Água e energia: convergências e divergências dos marcos regulatórios

Data: 19/11
Horário: 19h30 às 22h
Local: Auditório do IDA (SGAN. Quadra 601 - Conjunto Q - Brasília/DF)

Programação

Usos múltiplos da água

O necessário equilíbrio entre abastecimento, geração de energia, irrigação, pesca e transporte.
A necessidade de preservação dos atos de outorga para uso dos recursos hídricos e a responsabilização estatal: O caso das Usinas de Ilha Solteira e Três Irmãos e a Hidrovia Tietê-Paraná .

Cenários de Escassez e usos prioritários da água. Potenciais Conflitos:

Adaptação dos marcos regulatórios para fins de gestão de crises. Previsibilidade e segurança jurídica.

Necessidade de harmonização dos marcos

Visões distintas da ANTAQ, ANA e ONS sobre o tema. Perspectivas de uniformização do discurso.

Conflitos de Competência

A gestão descentralizada do setor de energia.

Saneamento básico: competências da União, Estados e Municípios. O interesse comum nas regiões metropolitanas. Repercussões do julgamento da ADI 1842.

Palestrantes

- Marilene Ramos
Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982), mestrado em Engenharia Civil pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (1991) e doutorado em Engenharia do Meio Ambiente pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (2002). É professora da Escola de Administração Pública e Empresas (Ebape) da Fundação Getúlio Vargas desde 2001. Foi presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ) entre 2011 e 2014, Secretária de Estado do Ambiente entre 2008 e 2010 e presidente da SERLA/RJ entre 2007 e 2008. Atualmente é Coordenadora Adjunta do Centro de Regulação e Infraestrutura da FGV. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas para gestão ambiental, gestão de recursos hídricos e saneamento.

- Mozart Siqueira Araújo
Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco (1976), doutorado em Engenharia de Estabilidade de Sistemas de Energia pelo Institut National Polytechnique de Grenoble (1979) e pós doutorado em previdência privada pela Wharton School, University of Pennsylvania (1996). Foi pesquisador pelo Institut National Polytechnique de Grenoble (1976-1979), foi engenheiro, CFO e CEO na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (1982-2003), titular na Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (2003-2005) Atualmente é professor adjunto na Universidade Federal de Pernambuco desde 1979 e engenheiro elétrico sênior na Brennand Energia desde 2005.

- Vicente Andreu Guillo
Bacharel em Estatística formado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Antes de se tornar diretor-presidente da Agência Nacional de águas (ANA), foi Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SHRU) do MMA, entre 2008 e 2010 e também foi secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Campinas, entre 2007 e 2008. Presidiu a Usina Termelétrica Nova Piratininga Ltda. e a Sociedade de Abastecimento de Campinas (Sanasa). Desde o ano de 1982, é empregado sem vencimentos da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), tendo sido diretor sindical do Sindicato dos Eletricitários de Campinas, entre os anos de 1987 e 1995.

Realização