Trabalhador motorista: a nova regulamentação da profissão

• Data: 18/11
• Horário: 9h às 17h20
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

A nova regulamentação do trabalho de motorista, criada a partir da lei 12.619/2012, continua gerando inúmeras controvérsias e dificuldades logísticas e operacionais. Este seminário tem como principais objetivos debater tais controvérsias e dificuldades, além de discutir experiências na aplicação da nova norma.

Público-alvo

Empresas de logística e transportes, entidades sindicais do ramo, bem como qualquer empresa potencialmente contratante de empresas de logística ou de motoristas.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h

- Alan Balaban Sasson
Sócio de Braga & Balaban Advogados especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, professor convidado da Escola Paulista de Direito - EPD; professor convidado da Escola Superior de Direito, professor convidado do Instituto de Pós-graduação de Goiás, palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal - ADPO, ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e direito eletrônico do trabalho; membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; membro efetivo da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP; Membro da Internet Society Brasil.

A nova legislação

• O que determina a lei 12.619/12;
• O que determinam as demais regras, infra-legais, a respeito do tema;
• Consequências práticas de desobediências das normas a respeito das pausas e da jornada;
• Aplicabilidade: quais tipos de motoristas são abrangidos na legislação

10h às 10h10 - Perguntas e comentários
1010 às 10h30 - Networking Break
10h30 às 11h30

Controle de jornada e de horário

• O que determina a legislação a respeito da jornada de trabalho;
• Formas de controle de jornada;
• Cases

11h30 às 11h40 - Perguntas e comentários
11h40 às 13h - Almoço
13h às 14h20

Motoristas não celetistas e terceirizados

• Profissionais autônomos;
• Responsabilidade de contratantes na subcontratação/terceirização;
• Controle de riscos.

14h20 às 14h30 - Perguntas e comentários
14h30 às 14h50 - Networking Break
14h50 às 15h50

- Ismenia Evelise Oliveira de Castro
Fundadora do De Castro Sociedade de Advogados, Advogada militante, negociadora Sindical, parecerista, autora de artigos publicados em revistas técnicas, palestrante sobre temas relacionados a relações trabalhistas, especializada em Direito do Trabalho pela PUC-COGEAE/SP. Detém mais de 10 anos de atuação na área trabalhista e contratual, tendo atuado a frente do contencioso e consultivo de empresas atuantes no ramo aeronáutico, petróleo e gás, call center, tecnologia da informação, construção pesada e de grande porte, alimentos, indústria de entretenimento e fonográfica, fabricação de telhas de concreto, trade marketing e merchandising, logística, telecomunicações, metalurgia, comercio, concessionarias de serviços públicos, entre outras.

Acordos e convenções coletivas

• Convenções coletivas e acordos coletivos em vigor;
• Validade dos acordos e convenções em vigor.

15h50 às 17h10

Responsabilidades das empresas perante condutas ilegais de seus funcionários e terceiros

• Responsabilidades por condutas criminosas;
• Responsabilidade por acidentes em caso de imperícia, negligência e imprudência;
• Responsabilidade em caso de dolo (intenção de produzir o resultado) ou dolo eventual;
• O exame toxicológico e suas implicações jurídicas;
• Legalidade de exigência de exames toxicológicos.

17h10 às 17h20 - Perguntas e comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (crachá e certificado), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.