Capacitação fiscal para compradores

Objetivo

Orientar os profissionais de compras quanto a aspectos fiscais e tributários básicos, possibilitando a escolha da melhor compra levando em consideração os tributos que Irão incorrer nestas operações, bem como as situações legais para sua recuperação, dependendo da atividade da empresa.

Público-alvo

Pessoas ligadas aos setores de compras, almoxarifado, recebimento e registro de notas fiscais, setor fiscal e contábil.

Programa

1 Conceito de Tributo

2 Tributos Incidentes sobre as compras

2.1 ICMS

2.2 ICMS Diferencial de Alíquotas

2.3 ICMS Substituição Tributária

2.4 IPI

2.5 PIS / COFINS

2.6 ISS

3 Definição de Contribuinte

3.1 Contribuinte de Direito

3.2 Contribuinte de Fato

4 Definição de Fato Gerador

4.1 Fato Gerador do ICMS

4.2 Fato Gerador do ICMS Diferencial de Alíquotas

4.3 Fato Gerador do IPI

4.4 Fato Gerador do PIS / COFINS

4.5 Fato Gerador do ISS

5 Definição de Base de Cálculo do Tributo

5.1 Base de Cálculo do ICMS

5.2 Base de Cálculo Reduzida do ICMS

5.3 Base de Cálculo do Diferencial de Alíquotas do ICMS

5.4 Base de Cálculo do IPI

5.5 Base de Cálculo do PIS / COFINS

5.6 Base de Cálculo do ISS

6 Definição de Aliquota

6.1 Alíquotas de ICMS

6.2 Diferencial de Alíquotas do ICMS

6.3 Diferencial de Alíquotas do ICMS nas Operações com Base de Cálculo Reduzida

6.4 Alíquotas de IPI

6.5 Alíquotas do PIS / COFINS

6.6 Aliquotas do ISS

7 Finalidade das Compras

7.1 Insumos Industriais e Agrícolas

7.2 Material de Revenda

7.3 Imobilizado

7.4 Material de Consumo

8 Princípio da Não-Cumulatividade - Conceito

8.1 Tributos Cumulativos e Não-Cumulativos

8.2 Princípio da Não-Cumulatividade no ICMS

8.3 Princípio da Não-Cumulatividade no IPI

8.4 Princípio da Não-Cumulatividade no PIS / COFINS

9 ICMS Substituição Tributária - Conceito

9.1 ICMS Substituição Tributária nas Operações Anteriores

9.2 ICMS Substituição Tributária nas Operações Posteriores

Instrutores/palestrantes

- Ivanildo Medeiros
Sócio de Tributos Indiretos da empresa BML Soluções Empresarias; Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo; Possui 25 anos de experiência na área dos tributos indiretos (ICMS, IPI, PIS, Cofins, ISS). É atual coordenador dos Grupo de Assuntos Tributários das empresas do Setor Sucroenergético do Estado de Goiás. Já atuou como Gerente de Tributos nas empresas TIM, Agip e Grupo Farias e também foi Gerente da empresa Deloitte Touche Tohmatsu do Brasil na área de consultoria tributária. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início
10h às 10h15 - Coffee break
12h30 às 13h30 - Almoço
15h às 15h15 - Coffee break
16h30 - Encerramento

Carga horária

6 horas

*Inclusos : Material de apoio; Coffee break; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação) e plantão de dúvidas: 3 perguntas a serem enviadas via email em até 10 dias corridos após a realização do curso.

Investimento

R$ 720,00