Direito Desportivo - Aspectos Atuais
Em SP, 29 de outubro de 2014.
sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Atualizado às 09:02
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Data: 29/10
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Horário: 9h às 17h10
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Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP
Market overview
Após a entrada em vigor de nova legislação sobre direito desportivo, e em razão do impulso que tem sofrido o esporte em nosso país pela expectativa em torno dos grandes eventos esportivos, as matérias em torno do direito desportivo nunca estiveram ao mesmo tempo tão atuais e controversas. Neste seminário, especialistas sobre a matéria colocarão sob análise e em debate os principais temas que cercam essa área.
Por que participar deste evento: o seminário tem como objetivo oferecer discussões a respeito dos mais controversos temas em torno do direito desportivo, dentre os quais destacamos: direito de imagem e de arena, as relações de trabalho, agenciamento de carreira, principais tipos de contrato, tributação e incentivos fiscais, entre outros.
Público-alvo
Empresários, atletas, agentes, advogados e demais profissionais atuantes no ramo desportivo.
Programação
8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 9h50
Direito de arena e direito de imagem - Aspectos relevantes
Direito de Imagem
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Direito de imagem: aspectos legais e contratuais;
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Possibilidades e vedações contratuais;
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Remuneração x direito de imagem
Direito de arena
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Direito de arena: aspectos legais e contratuais;
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Possibilidades e vedações contratuais;
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Remuneração;
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Repasse;
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Natureza jurídica.
9h50 às 10h - Perguntas e Comentários
10h às 10h20 - Networking Break
10h20 às 11h10
Relações de trabalho entre atletas e entidades desportivas - A relação jurídica trabalhista e previdenciária do atleta.
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Contrato de trabalho e Contrato de formação de atleta - particularidades do contrato de trabalho desportivo;
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Contratos nacionais e contratos com entidades estrangeiras - consequências no direito brasileiro;
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Hipóteses de rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
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Cláusulas indenizatórias desportivas e cláusulas compensatórias desportivas.
11h10 às 11h20 - Perguntas e Comentários
11h20 às 12h50 - Almoço
12h50 às 13h40
Direito Tributário aplicado às entidades desportivas
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Legislação tributária aplicada às entidades esportivas e incentivos fiscais;
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Crimes tributários decorrentes da gestão fraudulenta de entidades desportivas;
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Lei de Incentivo ao Esporte;
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Outros assuntos tributários;
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Direito e investimentos na Copa do Mundo 2014 - Lei Geral da Copa.
13h40 às 13h50 - Perguntas e Comentários
13h50 às 14h40
Principais contratos no âmbito desportivo
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Aspectos contratuais e legais do patrocínio, licenciamento e proteção das marcas;
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Contratos de Naming Rights;
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Regulamentos da FIFA e Transferências de atletas - clube formador x extinção prematura do contrato. Aspectos relevantes.
14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários
14h50 às 15h10 - Networking Break
15h10 às 16h
Agenciamento de carreira
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Aspectos legais sobre o agenciamento de carreira;
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O agenciamento de carreira e a participação no contrato do atleta;
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Demais atualidades sobre o agenciamento de carreira.
16h às 16h10 - Perguntas e Comentários
16h10 às 17h
Aspectos processuais - justiça desportiva
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Organização e composição dos órgãos da Justiça Desportiva (STJD E TJD);
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Processo desportivo;
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Espécies de infrações e doping;
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Medidas disciplinares e recursos.
17h às 17h10 - Perguntas e Comentários
Coordenação acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.
Observações
*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
*A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
*Horário sujeito a alterações.
*Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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Ganhadores:
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André Chaves Siqueira Abrão
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Gabriela Lotufo Cintra Ferreira
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou