Novas teses revisionais e cálculos de benefícios - Modelos de petições e planilhas de cálculo
No RJ, 17 de outubro de 2014.
quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Atualizado às 11:10
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Data: 17/10
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Horário: 8h30 às 17h30
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?Local: Centro de Treinamento LEX? (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)
Objetivo
Atualizar os conhecimentos e desenvolver noções de direito previdenciário, sob a ótica crítica e com enfoque pragmático a partir das aulas ministradas.
Público-alvo
Advogados, promotores de justiça, procuradores dos estados e municipais, juízes de direito, juízes de trabalho, juízes federais, delegados de polícia, assessores jurídicos, serventuários da justiça, bacharéis em direito, contadores, estudantes de direito, profissionais de RH, operadores do direito previdenciário e demais interessados.
Programa
1. Noções de cálculos de benefícios previdenciários e fator previdenciário
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exposição e compreensão dos conceitos de salários de contribuição
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salário de benefício
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renda mensal inicial
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período básico de cálculo
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emenda 20/98 e as regras transição
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fator previdenciário - previsão legal
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regras de transição para aplicação do fator previdenciário
2. Análise de documentos administrativos
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cartas de concessão (modelos)
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processo administrativo de concessão de benefício
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CNIS
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Revist, Infben, Combas
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comunicados de acordo
3. Aspectos processuais das ações de revisão
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competência
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requisitos da petição inicial
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prescrição quinquenal
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decadência nas ações revisionais pós RE 626.489 STF
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as hipóteses de interrupção e suspensão do prazo decadencial
4. Novas teses revisionais a partir da EC 20/98 e da Lei 9.876/99 (com modelos de petição)
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revisão do teto Emendas 20 e 41 para os benefícios do buraco negro e buraco verde
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revisão das aposentadorias integrais e proporcionais para exclusão do fator previdenciário (revisão do duplo redutor ou bis in idem)
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revisão do fator previdenciário proporcional nas aposentadorias com tempo de serviço especial
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revisão do divisor mínimo
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revisão dos benefícios com atividade secundária
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revisão em relação ao PBC nos benefícios por incapacidade (média dos 80% dos maiores salários de contribuição)
Instrutor(es)
- Ester Moreno de Miranda Vieira
Mestre em Direito Previdenciário - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - 2008-2011; Especialização em Direito Previdenciário - Escola Paulista de Direito EPD - 2007-2008; Bacharel em Direito - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - 1992-1996.
Investimento e Inscrições
Forma de pagamento
Pessoa Física
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Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
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Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
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Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
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Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
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Depósito Bancário
A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
Material Didático
Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
*Incluso : Certificado de Participação. Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.
Carga horária
8 horas
Realização
- Editora Lex
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(21) 2132 1345
ou