Direito do Trabalho: As mais recentes alterações

Market overview

Na última década o Governo Federal priorizou o emprego formal e, por força de tal política, apertou o cerco contra a terceirização, além de aumentar a fiscalização sobre as empresas e criar e regulamentar novos direitos. Frente a esse cenário, é de suma importância estar o mais atualizado possível para que a defesa dos interesses empresariais seja mais eficaz.

Por que participar deste evento

Este seminário proporcionará aos participantes um direcionamento que como os tribunais vêm se posicionando em determinados assuntos de direito do trabalho, tais como: terceirização, fiscalização, normas coletivas, além de enfocar as mais recentes mudanças no processamento dos recursos e da jurisprudência nos tribunais superiores.

Público-alvo

Executivos de empresas, profissionais da área de recursos humanos e advogados.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h20

A lei 13.015/14 e seus reflexos para o direito do trabalho

• Principais alterações promovidas pela lei;
• Jurisprudência trabalhista: o que muda após a vigência da lei;
• Recursos trabalhistas: alterações promovidas em função da nova lei.

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários
10h30 às 10h50 - Networking Break
10h50 às 11h50

A ultratividade das normas coletivas - o que mudou com a súmula 277 do TST

• O que diz a Súmula 277 do TST;
• Como as empresas vem enfrentando a questão;
• Como os Tribunais vêm aplicando a nova diretriz;
• Perspectivas de mudança e sugestões.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h30

- Graziela Fonseca Roberto Cortês
Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, graduada pela Universidade Católica de Santos e responsável pelo Contencioso e Consultivo Trabalhista da empresa J. Macêdo S.A. Conduz do Gerenciamento e Controle de Processos, atuando diretamente na revisão de procedimentos e rotinas trabalhistas, com criação de task force e Plano de Ação a fim de apontar e solucionar ocorrências com potencial para criação de passivo.

E-SOCIAL: como essa ferramenta afetará sua empresa

• O que é e-social;
• Quando ele estará vigente;
• Implicações práticas para as empresas;
• Estratégias de adequação.

14h30 às 14h40 - Perguntas e Comentários
14h40 às 15h40

Alterações recentemente realizadas na legislação trabalhista

• Novo critério legal para concessão de adicional de periculosidade - lei 12.740/12;
• Periculosidade para motociclistas - lei 12.997/14;

Trabalho à distância - alteração do art. 6º da CLT.

15h40 às 15h50 - Perguntas e Comentários
15h50 às 16h10 - Networking Break
16h10 às 17h20

Os dilemas da terceirização

• Como o Judiciário vem interpretando a terceirização, seja da atividade-fim, seja da atividade-meio;
• Projetos de lei sobre o tema;
• Decisões judiciais sobre o tema;
• Terceirização e fiscalização: como agir;
• Terceirização e Ministério Público do Trabalho: como agir;
• Perspectivas futuras da terceirização no Brasil.

17h20 às 17h30 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.