Formação de Preços nas Contratações Públicas
Em BH, 22 de outubro de 2014.
segunda-feira, 15 de setembro de 2014
Atualizado às 15:16
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Data: 22/10
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Horario: 8h30 às 18h
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Local: Belo Horizonte/MG
Objetivo
Subsidiar os servidores públicos com as informações e procedimentos necessários à realização da cotação de preços no mercado, elaboração de planilhas orçamentárias e fixação dos critérios de aceitabilidade dos preços propostos, propiciando maior eficiência aos procedimentos licitatórios e contratações públicas.
Público-alvo
Servidores públicos participantes, direta ou indiretamente, da fase interna e externa da licitação, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de todas as esferas da Federação.
Programa
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Introdução
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Conceito de Preço
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Diferença entre Preço e Valor
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O princípio da Economicidade na Administração Pública
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Necessidade de conhecimento das questões relativas à segurança, meio ambiente e saúde dos envolvidos nas contratações
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Previsão de participação de empresas inscritas no Simples Nacional
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Cotação de Preços
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A fase interna do processo de contratação
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A importância do Termo de Referência ou do Projeto Básico para a formação do preço
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Os procedimentos para realização da cotação de preços no mercado
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A orientação do TCU quanto à discrepância dos preços pesquisados. O que fazer?
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Pode ser utilizado preço pesquisado na Internet?
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Fontes de consulta de preços
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Os catálogos de custos para obras e serviços de engenharia
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O Sistema de Cotação Eletrônica do SIASG para dispensa de licitaçãoDefinição do salário-base da mão de obra envolvida no contrato
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Planilha Orçamentária
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Elementos essenciais da planilha: Data-base, descrição resumida, unidade de medição, quantidades, preços unitários e preços totais
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Os diferentes tipos de planilhas de quantitativos e preços unitários: compras, serviços diversos e obras
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O BDI (benefício e despesas indiretas): O que é e quando deve aparecer na planilha
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A necessidade de detalhamento do BDI
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A planilha de custos e formação de preços de serviços terceirizados (IN 02/2008)
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A obrigatoriedade de apresentação da planilha juntamente com o edital de licitaçãoCusto com transporte
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Critério de Aceitabilidade de Preços e Julgamento
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A fixação do preço máximo aceitável na licitação
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Critério de julgamento por preços unitários, preço global ou preço global por lote
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A questão do preço inexequível: o Art. 48 da LF 8.666/93 e a Súmula TCU 262.
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Alteração do Preço Contratado
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O equilíbrio econômico-financeiro
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Reajuste, Repactuação e Revisão do preço contratado
Professores
- Dra. Flaviana Vieira Paim
Advogada e Contadora; Pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense (Fapa); Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados voltados à Gestão de Contratos, inclusive com enfoque específico para a Administração Pública e para elaboração de planilha de custos para a formação do preço das contratações de serviços contínuos; Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e licitações do Instituto Nacional de Gestão Pública (Ingep).
- Alexandre Mahatma Dantas de Faria
Pós-graduação Lato Sensu - Ciências Militares - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Esao) - Oficiais de Intendencia; Bacharelado em Ciências Militares - Formação de Oficiais de Intendência - Academia Militar da Agulhas Negras (Aman); Pós-graduando (MBA Executivo) em Direiro Público - Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro.
- Eduardo dos Santos Guimarães
Assessor-Chefe da Assessoria de Controle da Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ); Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (Ebape); Bacharel em Informática e Tecnologia da Informação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Obs:
a) O(s) prefessor(es) qua atuará(ão) en cada curso será(ão) indicado(s) 8 dias antes do evento.
b) A Editora NDJ reserva-se o direito de convidar outros professores que não constem no rol acima.
Importante
*Inclusos : material, legislação pertinente, coffee-breaks e Certificados de Participação para quem assistir a pelo menos 70% dos eventos.
A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscrítos.
Administração Geral
- Angelo Iadocico
Diretor
Coordenadores Técnicos
- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica
- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos
Duração
8 horas
Valor Para Assinante
R$ 1.800,00
Valor Para não Assinante
R$ 2.200,00
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Editora NDJ
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