Treinamento sobre pregão eletrônico e capacitação técnica do pregoeiro eletrônico
Em SP, 16 de outubro de 2014.
segunda-feira, 15 de setembro de 2014
Atualizado às 14:45
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Data: 16/10
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Horário: 8h30 às 18h
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Local: Auditórios NDJ (Rua Pedro Américo, 68 - 7º andar - Republica, São Paulo/SP)
Objetivo
Com a reconhecida metodologia NDJ, o Treinamento sobre Pregão Eletrônico visa a capacitação do pregoeiro e equipe de apoio, além de outros agentes indiretamente interessados no tema, de forma a proporcionar-lhes uma atuação segura e eficaz na condução da referida modalidade licitatória. O Treinamento comporta uma abordagem teórica e prática, bem como a apresentação e visualização dos principais sistemas utilizados pela Administração Pública.
Programa
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Fundamento legal
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A necessidade de regulamento próprio
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A questão da obrigatoriedade da modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica
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Bens e serviços comuns
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Hipóteses que justificam a utilização da forma presencial. Exemplificação
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Exposição dos aspectos operacionais desta modalidade de licitação ligada à tecnologia
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Pregoeiro eletrônico e equipe de apoio: perfil, atribuições e competências
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Edital do pregão eletrônico - peculiaridades
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Objeto: em que momento o pregoeiro verifica se o objeto cotado atende às especificações do edital?
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Amostras: é possível exigi-las?
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Quais sistemas eletrônicos podem ser utilizados atualmente?
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Comprasnet ou Banco do Brasil? Como acessá-los?
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Divulgação do provedor do sistema eletrônico que será utilizado
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Obtenção de chaves de identificação e senhas
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É possível a participação de licitantes que não sejam previamente cadastrados?
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Quais licitantes participam da etapa de lances? Há o critério dos 10% como no pregão presencial?
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Registro de lances no sistema
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Decisão do pregoeiro e o encerramento dos lances
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Encerramento da etapa de lances por meio de aviso eletrônico aleatório
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É possível a realização de diligências?
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Negociação eletrônica (contraproposta do pregoeiro)
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Propostas inexequíveis e superfaturadas: como detectá-las?
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Anúncio da potencial vencedora do certame
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Aplicação da Lei Complementar nº 123/06 e a adaptação dos sistemas
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Etapa habilitatória
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O saneamento de erros e falhas de propostas e documentos pelo pregoeiro e a compatibilidade com o disposto no art. 43, § 3º, da Lei nº 8.666/93
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Fase recursal. Quando e como o recurso deve ser interposto?
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Como reativar o sistema eletrônico caso o recurso seja provido?
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Adjudicação no pregão eletrônico
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Como deve proceder o pregoeiro no caso de desconexão com a Internet?
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No pregão eletrônico, é possível a anulação parcial do certame?
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Como aplicar a sanção do art. 28 do Dec. nº 5.450/05
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O processo licitatório do pregão eletrônico necessariamente deverá ser digitalizado?
Professores
- Airton Rocha Nóbrega
Advogado e Professor da Universidade Católica Brasília - UCB
- Alexandre Cairo
Procurador da Fazenda Nacional - DF
- Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho - RJ
- Antonieta Pereira Vieira
Pós-graduada em Política e Estratégia pela Universidade Federal de Brasília - UNB
- Audrey Gasparini
Juíza Federal em São Paulo, Mestra em Direito Público pela PUC-SP
- Bernardo Guimarães Loyola
Diretor de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Chistianne de Carvalho Stroppa
Professora de Direito Administrativo da PUC-SP
- Cynthia de Fáthima Dardes
Advogada em São Paulo
- Daniel Ferreira
Mestre e Doutor em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela PUC-SP
- Edgar Guimarães
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
- Egle dos Santos Monteiro
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP
- Enio dos Santos Monteiro
Advogado em São Paulo, Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP
- Flaviana Vieira Paim
Advogada e Contadora; Pós-graduada em Auditoria e Pericia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense(Fapa)
- Flávio Amaral Garcia
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes de Ipanema - RJ
- Gustavo Justino de Oliveira
Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade da Universidade de Coimbra (Portugal) e Professor de Direito Administrativo da USP
- Ivan Barbosa Rigolin
Advogado em São Paulo
- Jair Eduardo Santana
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP
- Jessé Torres Pereira Junior
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- João Parizi Filho
Procurador do Estado de São Paulo, aposentado
- José Antonio de Aguiar Neto
Coordenador do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Lesley Gasparini
Juíza Federal em São Paulo
- Márcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito pela USP
- Márcio dos Santos Barros
Advogado, Professor e Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ
- Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG
- Marinês Restelatto Dotti
Advogada da União
- Murillo Giordan Santos
Mestre em Direito do Estado pela USP
- Rafael Ramires Araujo Valim
Mestre em Direito pela PUC-SP
- Remilson Soares Candeia
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
Obs.:
O(s) professor(es) que atuará(ão) em cada Simpósio será(ão) indicado(s) 8 dias antes do evento.
A Editora NDJ reserva-se o direito de convidar outros professores que não constem no rol acima.
Importante
*Inclusos : material, legislação pertinente, coffee breaks e Certificados de Participação para quem assistir a pelo menos 70% dos eventos.
A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscrítos.
Administração geral
- Angelo Iadocico
Superintendente
Coordenadores técnicos
- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica
- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos
Valor Assinante
R$ 1.800,00
Valor não assinantes
R$ 2.200,00
Duração
8 horas
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Editora NDJ
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Ganhador :
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Luciano Pereira dos Santos
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3225-7000
e-mail
ou