Planejamento tributário para 2015
Em SP, 9 de outubro de 2014.
terça-feira, 9 de setembro de 2014
Atualizado às 17:03
Enfoque gerencial - Incluindo as alterações da Lei 12.973/14 em relação aos tópicos do programa
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Data: 9/10
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Horário: 9h às 18h
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Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo/SP)
Objetivo
Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade.
Público-alvo
Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.
Programa
1) Introdução
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Definição de Planejamento Tributário
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Elisão x Evasão
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Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)
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Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)
2) Regimes de Tributação
a) Lucro Real - IR/CSLL
Quem está obrigado Fato gerador, Base de cálculo e alíquota Periodicidade para a apuração Adições e exclusões do lucro líquido- exemplos Compensação de prejuízos fiscais Adicional devido sobre o lucro real - AIR Estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal Ganhos de capital e o "lucro estimado" Cálculo do imposto mensal Balanços de suspensão/redução Duplicatas não recebidas Aproveitamento de incentivos fiscais Vantagens e desvantagens
b) Lucro Presumido - IR/CSLL
Quem pode optar e impedimentos Valores que compõem e não compõem a receita Regime de competência ou de caixa Forma e momento de manifestar a opção Cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis Determinação do imposto - deduções - compensações Incentivos fiscais - vedação à dedução Lucros e dividendos distribuídos aos sócios Vantagens e desvantagens LP
c) Ponto de Equilibrio: Lucro Real X Lucro Presumido
3) "Cases"
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Remuneração dos sócios:
a) Pró-labore
b) Distribuição de lucro
c) Juros sobre capital próprio (Lei 12.973/14)
PAT - dedutibilidade Depreciação acelerada Aluguel de imobilizado PTL - dedução incentivada Desconto comercial x desconto financeiro Brindes x bonificações Provisão de férias
4) PIS/COFINS
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Sistema cumulativo
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Sistema não-cumulativo (Lei 12.973/14)
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Carga tributária efetiva média
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Creditamento pelo critério financeiro - Decisão do CARF
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Créditos de bens do ativo - opção do contribuinte
5) Simples Nacional - Principais Aspectos
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Limites de faturamento
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Vedações aos créditos fiscais
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Impossibilidade de transferência de créditos
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Simples Nacional x Lucro presumido
6) Casos de desconsideração do Planejamento Tributário
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Decisões do CARF e do Judiciário
Palestrante
- Sidney D'agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.
*Incluso : Livro - Como Atender o Fiscal de Tributos, Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.
Realização
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Sodepe Brasil
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Ganhador :
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Dário Pereira Alencar
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3872-7485 / 3871-0453