Direito Imobiliário - Material e Processual

• Data: 2/10 a 4/12 (às quintas-feiras)
• Horário: 18h às 21h
• Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

A EPD e o professor Luiz Antonio Scavone Junior têm a honra de convidá-lo para a nova turma do curso de Direito Imobiliário, desenvolvido há mais de 12 anos.

O curso de Direito Imobiliário é ministrado pelo Prof. Luiz Antônio Scavone Jr., advogado, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC/SP, professor da EPD E da Universidade Mackenzie, parecerista e autor de diversos livros.

Aproveite esta nova oportunidade de aperfeiçoamento técnico. Grandes investidores imobiliários, condomínios, organizações de porte, instituições financeiras e multinacionais sujeitos de direitos imobiliários no País, são apenas alguns exemplos de clientes potenciais.

O profissional atualizado se coloca à frente dos concorrentes. Não perca essa oportunidade de participar de um curso completo e atualizado, em sintonia com todas as alterações ocorridas no Direito Imobiliário com o Código Civil de 2002, com a Reforma da Lei do Inquilinato e com recentes decisões do STJ.

O mercado imobiliário continua vivendo um excelente momento, em que construtoras, incorporadoras, e agências de publicidade especializada são unânimes em afirmar que estão batendo recordes de vendas. Nunca se vendeu tanto.

O potencial de crescimento para os próximos 4 anos é de 15%. A oferta de crédito para o setor continua em alta e as captações se mantêm no ritmo acelerado. Em nota oficial, a CEF confirma a continuidade da oferta de recursos para financiamento tanto para produção quanto para a comercialização de imóveis. A oferta de crédito aliada à nova dinâmica do setor que se profissionaliza e cria diferentes modalidades de funding e financiamento, projetam crescimento consistente e expressivo para o setor.

Objetivo

O curso busca fornecer ao aluno uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação, principalmente do Código Civil, além dos aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a compra de imóveis, os contratos imobiliários, os juros e os sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários, os vícios nos imóveis e as ações pertinentes, a posse e as ações possessórias, a desapropriação, os condomínios e as incorporações e construções, os loteamentos e a locação de imóveis urbanos.

Público-alvo

Advogados, estudantes de direito e administração, corretores, administradores, contadores, engenheiros e empresários do setor imobiliário.

Programa

Direitos Reais e Processuais 

• Propriedade;
• Registro de imóveis;
• Dúvida registral;
• Corretagem;
• Ação de cobrança de comissão de corretagem;
• Direito de superfície.

Promessa de Compra e Venda

• Adjudicação compulsória;
• Execução para entrega de coisa certa;
• Imissão de posse;
• Ação de resolução de promessa de compra e venda proposta pelo inadimplente.

Financiamento e Contratos Imobiliários

• Imprevisão;
• Multas;
• Juros;
• Correção monetária;
• Sinal ou arras;
• Sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários - Tabela Price e SAC (aspectos jurídicos);
• Alienação fiduciária de bem imóvel (SFI);
• Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
• Hipoteca e execução hipotecária;
• Execução extrajudicial de imóvel (Decreto-lei n. 70/66);
• Fundos de investimento imobiliário.

Cuidados para a Aquisição de Imóveis

• Roteiro para aquisição de imóveis;
• Fraude contra credores;
• Fraude à execução;
• Ação pauliana;
• Embargos de terceiro.

Vícios nos Imóveis

Direito de Vizinhança

• Ação de dano infecto;
• Nunciação de obra nova.

Posse

• Aspectos gerais e efeitos;
• Reintegração de posse;
• Manutenção de posse;
• Interdito proibitório;

Usucapião

• Ação de usucapião.

Locação de Imóveis Urbanos

• Ação de despejo;
• Ação renovatória;
• Ação revisional de alugueis;
• Ação de consignação de aluguéis;

Parcelamento do Solo Urbano

• Loteamento;
• Desmembramento;
• Desdobro.

Condominíos e Incorporação do Novo Código Civil

•  Ação de cobrança de despesas de condomínio. Direitos Reais e Processuais

 Corpo docente

- Luiz Antonio Scavone Junior
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Professor Titular do Curso e Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito EPD. Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito EPD. Advogado Militante e Administrador de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coautor, entre outros, do livro Despesas Ordinárias e Extraordinárias de Condomínio e autor do livro Do Descumprimento das Obrigações pela Editora Juarez de Oliveira. Pela Editora Revista dos Tribunais, escreveu: Comentários às alterações da Lei do inquilinato, Obrigações Abordagem Didática e coordenou a obra: Comentários ao Código Civil. Pela Editora Forense é autor dos livros: Direito Imobiliário, Juros no Direito Brasileiro e Manual de Arbitragem.

*Incluso : Serão conferidos certificados de conclusão.

O curso de Direito Imobiliário oferece CD com mais de 100 modelos de contratos e petições aplicados ao Direito, abordados durante o curso; Apostila do Curso.

* No ato da compra, solicitamos informar os dados completos para envio do material didático (endereço, nº/completo, bairro, cidade, cep). Em caso de devolução da 1ª postagem, o reenvio do material didático será remetido via Sedex à ser pago pelo(a) aluno(a).

Carga horária

30 horas

Investimento turma presencial

Pagamento na Central de Relacionamento

R$ 900,00* (novecentos reais).

Pagamento em até 4x sem juros no cartão de crédito*.

Pagamento via PagSeguro

Verificar as condições no site do PagSeguro.

Investimento turma online

Pagamento na Central de Relacionamento

R$ 980,00* (novecentos e oitenta reais)

Pagamento em até 4x sem juros no cartão de crédito*.

Pagamento via PagSeguro

Verificar as condições no site do PagSeguro.