Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na administração pública
Em Manaus, 2 e 3 de outubro de 2014.
quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Atualizado às 17:31
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Data: 2 e 3/10
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Horário: 8h30 às 18h
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Local: Manaus/AM
Objetivo
Orientar o participante sobre a metodologia da formação de preços a ser utilizada para a contratação de serviços contínuos na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal e atualizá-lo quanto às alterações introduzidas pela Portaria nº 07/2011 da SLTI/MPOG, que modificou a IN nº 2/2008, trazendo um novo modelo de planilha de custos, que, pela praticidade e forma, pode ser utilizada e adaptada para Órgãos Públicos das três esferas de governo.
Público-alvo
Integrantes de comissões de licitação, do setor de compras, advogados, assessores jurídicos, procuradores, agentes públicos que atuam nos departamentos de fiscalização e gestão de contratos, bem como aqueles envolvidos direta ou indiretamente com a terceirização de serviços na Administração Pública.
Programa
1ª Parte: Aspectos jurídicos relacionados ao planejamento e julgamento das planilhas de custos
I - O planejamento das contratações e sua influência na formação de preços.
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Pesquisa de preços no mercado e elaboração da planilha de custos
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O que é e para que serve a planilha de custos?
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Ingerências indevidas na formação de preços privados conforme recentes orientações do TCU
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Necessidade de conhecimento das questões relativas à segurança, meio ambiente e saúde dos envolvidos nas contratações
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Previsão de participação de empresas inscritas no Simples Nacional
2ª Parte: Aspectos teóricos e práticos da formação de preços - (Análise pormenorizada de cada item com memória de cálculo e fundamentação legal)
II - Metodologia de custos e estrutura da planilha adotada pela portaria 7/2011 da SLTI/MPOG
III - Composição da remuneração da mão de obra
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Definição do salário-base da mão de obra envolvida no contrato
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Enquadramento sindical pertinente
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Adicional de horas extras
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Adicional intrajornada
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Adicional noturno e hora noturna reduzida
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Adicional de insalubridade/periculosidade, entre outros
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Especificidades do cálculo da remuneração da mão de obra na contratação de serviços de vigilância em turnos de revezamento 12 x 36
IV - Benefícios mensais e diários
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Custo com transporte
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Auxílio alimentação (vales, cesta básica etc.)
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Assistência médica e familiar
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Auxílio creche
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Seguro de vida, invalidez, auxílio-funeral
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Participação nos lucros da empresa
V - Insumos diversos
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Custo de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs)
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Custo de materiais consumíveis
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Custo dos equipamentos
VI - Custo da reserva técnica
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Pode ser cotado? Para que serve? Qual o posicionamento do TCU e do CNJ a respeito?
VII - Encargos sociais e trabalhistas
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Apuração da taxa de encargos sociais e trabalhistas incidente na contratação - Empresa geral e empresas inscritas no Simples Nacional (LC nº 123/2006)
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Impacto da Lei nº 12.506/2011, que trata do aviso prévio na planilha de custos
VIII - Custos indiretos, tributos e lucros
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Composição dos custos indiretos
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Definição do lucro operacional
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Formas de tributação das pessoas jurídicas e sua influência na planilha de custos: Lucro Real, Lucro Presumido, empresa enquadrada no Simples Federal - LC n° 123/2006 e LC nº 128/2008
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Compreendendo os tributos indiretos incidentes no custo dos serviços: PIS, COFINS e ISS
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O tratamento do IRPJ e da CSLL e seu impacto na exequibilidade do preço
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BDI - Benefícios e Despesas Indiretas nas atividades de prestação de serviços continuados - Possibilidade de utilização
3ª Parte: Exercícios práticos de fixação, com realização do passo a passo de todos os itens de cálculo necessários para elaboração da planilha de custos
Obs.: Os exercícios poderão ser realizados durante a exposição da parte teórica, a critério do instrutor.
1) Exercício prático de preenchimento do Módulo 1 - Composição da remuneração para contratação dos serviços de vigilância, com utilização da Convenção Coletiva de Vigilância em vigor em Goiânia/GO, para apurar o custo da remuneração do vigilante em jornada 12 x 36 horas noturna e diurna, com trabalho de segunda a domingo.
2) Exercício prático de preenchimento da planilha de custos, conforme modelo da Instrução Normativa nº 2/2008, alterada pela Portaria nº 7/2011, de contratação de serviço de conservação e limpeza utilizando produtividade em m².
Professores
- Dra. Flaviana Vieira Paim
Advogada e Contadora; Pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense (Fapa); Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados voltados à Gestão de Contratos, inclusive com enfoque específico para a Administração Pública e para elaboração de planilha de custos para a formação do preço das contratações de serviços contínuos; Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e licitações do Instituto Nacional de Gestão Pública (Ingep).
- Dr. Márcio dos Santos Barros
Advogado; Administrador de Empresas; Economista; Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ; ex-Secretário-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; e Professor de diversos cursos no Campo do Direito Administrativo.
- Alexandre Mahatma Dantas de Faria
Pós-graduação Lato Sensu - Ciências Militares - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Esao) - Oficiais de Intendencia; Bacharelado em Ciências Militares - Formação de Oficiais de Intendência - Academia Militar da Agulhas Negras (Aman); Pós-graduando (MBA Executivo) em Direiro Público - Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro.
- Eduardo dos Santos Guimarães
Assessor-Chefe da Assessoria de Controle da Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ); Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (Ebape); Bacharel em Informática e Tecnologia da Informação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Observações
a) O(s) prefessor(es) qua atuará(ão) en cada curso será(ão) indicado(s) 8 dias antes do evento.
b) A Editora NDJ reserva-se o direito de convidar outros professores que não constem no rol acima.
Importante
*Inclusos : material, legislação pertinente, coffee breaks e Certificados de Participação para quem assistir a pelo menos 70% dos eventos.
A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscrítos.
Administração Geral
- Angelo Iadocico
Superintendente
Coordenadores Técnicos
- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica
- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos
Valor Assinante
R$ 2.360,00
Valor não assinantes
R$ 2.900,00
Duração
16 horas
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Editora NDJ
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Ganhadora :
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Daniela Afonso
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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