Básico de Licitações

Objetivo

Apresentar um panorama geral das modalidades licitatórias tradicionais, quais sejam, concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, bem como da modalidade pregão, abordando seus principais aspectos procedimentais e procurando enfrentar as principais dúvidas comumente apresentadas pelos agentes que atuam, direta ou indiretamente, na área de licitações.

Programa

Das modalidades licitatórias - aspectos gerais

• concorrência
• tomada de preços
• convite
• concurso
• leilão
• pregão

Habilitação - Documentos obrigatórios e dispensáveis

Concorrência, tomada de preços e convite

• escolha da modalidade licitatória
• planejamento anual
• parcelamento legal e fracionamento ilegal
• classificação e julgamento das propostas
• identificação de propostas inexeqüíveis ou superfaturadas
• a questão dos preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero
• diligências e seus limites
• a cotação de quantidade inferior (art. 23, § 7º, c/c o art. 45, § 6º)
• desclassificação de todas as propostas e a faculdade do art. 48, § 3º
• a modificação dos valores na reapresentação das propostas
• prazo de validade das propostas
• vencimento do prazo de validade e sua possível contratação
• apresentação de propostas alternativas
• propostas que contemplem vantagens não previstas no ato convocatório
• a indicação de marca na proposta comercial e sua vinculação
• empate, sorteio e direito de preferência
• desclassificação por fato relacionado à habilitação
• procedimentos para julgar as propostas em licitações dos tipos melhor técnica e técnica e preço
• procedimento recursal
• recurso hierárquico, representação e pedido de reconsideração
• competência para a análise do mérito
• juízo de retratação
• prazos recursais obrigatórios
• desistência expressa por todos os licitantes
• contagem dos prazos
• formas de intimação
• utilização de fac-símile e e-mail
• distinção entre pedidos de esclarecimentos e impugnações
• reforma e republicação do edital
• homologação e adjudicação: competência e ordem dos atos
• anulação e revogação do certame

Pregão

• características desta nova modalidade de licitação
• bens e serviços comuns
• rol do Dec. nº 3.555/00: taxativo ou exemplificativo
• pregoeiro e equipe de apoio: perfil, atribuições e competências
• seleção e análise das propostas comerciais
• fase de lances
• negociação
• aceitabilidade
• etapa habilitatória
• fase recursal
• sanções previstas na Lei nº 10.520/02
• limites à aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93
• peculiaridades do pregão eletrônico
• a necessidade de regulamento próprio
• sistemas eletrônicos utilizados atualmente

Microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas (modalidades tradicionais e pregão)

• os benefícios da Lei Complementar nº 123/06 e do Dec. nº 6.204/07
• adaptações a serem empreendidas nos instrumentos convocatórios

Professores

- Airton Rocha Nóbrega
Advogado e Professor da Universidade Católica Brasília - UCB

- Alexandre Cairo
Procurador da Fazenda Nacional - DF

- Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho - RJ

- Antonieta Pereira Vieira
Pós-graduada em Política e Estratégia pela Universidade Federal de Brasília - UNB

- Audrey Gasparini
Juíza Federal em São Paulo, Mestra em Direito Público pela PUC-SP

- Bernardo Guimarães Loyola
Diretor de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

- Chistianne de Carvalho Stroppa
Professora de Direito Administrativo da PUC-SP

- Cynthia de Fáthima Dardes
Advogada em São Paulo

- Daniel Ferreira
Mestre e Doutor em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela PUC-SP

- Edgar Guimarães
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

- Egle dos Santos Monteiro
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP

- Enio dos Santos Monteiro
Advogado em São Paulo, Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP

- Flaviana Vieira Paim
Advogada e Contadora; Pós-graduada em Auditoria e Pericia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense(Fapa)

- Flávio Amaral Garcia
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes de Ipanema - RJ

- Gustavo Justino de Oliveira
Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade da Universidade de Coimbra (Portugal) e Professor de Direito Administrativo da USP

- Ivan Barbosa Rigolin
Advogado em São Paulo

- Jair Eduardo Santana
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP

- Jessé Torres Pereira Junior
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

- João Parizi Filho
Procurador do Estado de São Paulo, aposentado

- José Antonio de Aguiar Neto
Coordenador do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

- Lesley Gasparini
Juíza Federal em São Paulo

- Márcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito pela USP

- Márcio dos Santos Barros
Advogado, Professor e Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ

- Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG

- Marinês Restelatto Dotti
Advogada da União

- Murillo Giordan Santos
Mestre em Direito do Estado pela USP

- Rafael Ramires Araujo Valim
Mestre em Direito pela PUC-SP

- Remilson Soares Candeia
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

Obs.:

O(s) professor(es) que atuará(ão) em cada Simpósio será(ão) indicado(s) 8 dias antes do evento.

A Editora NDJ reserva-se o direito de convidar outros professores que não constem no rol acima.

Importante

*Inclusos : material, legislação pertinente, coffee breaks e Certificados de Participação para quem assistir a pelo menos 70% dos eventos.

A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscrítos.

Administração geral

- Angelo Iadocico
Superintendente

Coordenadores técnicos

- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica

- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos

Valor Assinante

R$ 1.800,00

Valor não assinantes

R$ 2.200,00

Duração

8 horas