Direito Trabalhista no Âmbito Empresarial

Data: 29 e 30/9

Horário: ver programação

Local: São Paulo/SP

29/9

8h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes
8h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

Apresentação de Abertura: Discussão Crítica - relações sindicais na conjuntura econômica do Brasil

9h - Discuta Como as Empresas Devem Negociar Oportunidades com os Sindicatos Diante a Um Cenário Em Que As Centrais Sindicais Hoje Ganham Fortalecimento e Possuem Certa Autonomia Política no Brasil. Analise a Economia Pós-Copa do Mundo e Pré-Eleições do País e Debata Quais São as Expectativas Empresariais dos Acordos Sindicais e Quais Benefícios São Previstos Frente a Nossa Economia.

A legalização das centrais sindicais, através da Lei 1.990/07, que as reconhece como entidades de representação geral dos trabalhadores, trouxe autonomia política e fortalecimento dos sindicatos, em que os líderes chave estão no governo. Isso faz com que haja um enfraquecimento na estratégia da negociação. O Brasil vive hoje um cenário incerto da economia, que afeta direta ou indiretamente os acordos sindicais. Debata os pontos a seguir:

Entenda quais são as possíveis ações estratégicas de negociação de oportunidades com os sindicatos
Desafio: como as empresas podem fortalecer sua estratégia da negociação e superar a barreira política?
Obtenha um panorama dos impactos da atual economia nos acordos sindicais
Cenário Econômico Pós-Copa do Mundo e Pré-Eleições: quais são as expectativas das grandes empresas do país?

- Alencar Naul Rossi
Sócio - Alencar Rossi Negociações Coletivas

- Renato Franco Corrêa da Costa
Sócio Alencar Rossi Negociações Coletivas

9h50 - Negociações Coletivas x Insegurança Jurídica: Crie Estratégias Que Possam Flexibilizar as Relações do Trabalho Através das Negociações Coletivas. Discuta Quais os Caminhos Possíveis Adotados Pelas Empresas Para Tornar as Negociações Livres e Válidas, Trazendo Liberdade Para a Tomada de Decisões Entre as Empresas e os Sindicatos Pertinentes

O poder judiciário tem limitado a liberdade de negociação entre as empresas e seus sindicatos, interferindo diretamente nas decisões dos acordos coletivos. Para contornar a situação e conseguir obter sucesso diante dos acordos é necessário que a empresa trabalhe estrategicamente. Acompanhe:

Discuta o impacto do poder judiciário no relacionamento entre sindicato e empresas
Quais são os limites da intervenção do judiciário nos acordos coletivos?
Validação dos acordos coletivos: ações estratégicas para driblar a interferência constante do judiciário
Debata como é possível obter sucesso nas negociações coletivas para que estas atendam a necessidade das empresas.

- Cristiana Lapa W. Sarcedo
Gerente Jurídica - BRASKEM

10h40 - Coffee Break e Networking
11h10 - Liderança nas Relações Sindicais: Debata a Qualidade das Negociações das Empresas Com os Sindicatos e Principalmente, Saiba Qual Deve Ser o Posicionamento do Executivo Líder Neste Processo, Em Que a Transparência e Relacionamento São Pontos Chave Para o Sucesso.

A comunicação e o relacionamento com os funcionários da empresa são pontos muito importantes a serem trabalhados para obter sucesso em negociações. Além disso, o executivo líder tem papel fundamental neste processo. Acompanhe:

Comunicação e Transparência: melhores práticas de desenvolvimento da comunicação e transparência entre o corpo líder da empresa e os funcionários
Entenda qual é o papel do executivo líder da empresa nas negociações com os sindicatos e como isso pode ser valioso no processo
Boas práticas de alinhamento entre os funcionários e a alta gestão a fim de fortalecer os ideias nas negociações coletivas com os sindicatos

- Ailto Teixeira de Freitas Cota
Gerente de Relações Sindicais e Tranalhistas - JBS S.A

Movimentos Grevistas: Painel de Impactos

12h - Entenda Quais São os Principais Impactos dos Movimentos Grevistas para as Empresas em Um Momento Conturbado Que Vive Nossa Economia. Discuta Como as Empresas Devem Tratar Estes Movimentos Grevistas, Quais os Planos de Contingência Podem Ser Realizados e Como Trabalhar Preventivamente a Fim de Evitar as Greves e Garantir a Produtividade da Empresa.

É visível e impactante o momento que o Brasil vive em relação aos movimentos grevistas. Estas greves impactam diretamente a produtividade das empresas e é importante saber exatamente como elas devem se portar em uma situação desta e desenvolver um trabalho preventivo para garantir o compromisso dos funcionários. Acompanhe:

Discuta quais são os principais impactos para as empresas dos movimentos grevistas recorrentes que o país está vivendo, ainda que não estejam relacionados ao seu setor de atuação
Plano de contingência: como a empresa deve se portar em um momento de greve? Quais ações devem ser tomadas para aqueles que não aderiram à greve e para garanti-los neste posicionamento
Plano estratégico preventivo: debata as melhores práticas para trabalhar preventivamente, iniciando nas negociações, a fim de evitar prejuízos com greves e garantir a produtividade da empresa.

- Adriana Almeida
Jurídico - Banco Safra S.A

12h45 - Almoço e Networking

Tarde estratégica: acompanhe os debates com visões estratégicas para a área trabalhista das empresas, superando os desafios mais impactantes das equipes envolvidas.

14h - Debata Quais São os Pontos Chave Para Criar um Plano Estratégico Eficaz Com o Objetivo de Diminuir os Passivos da Empresa e Trabalhar Preventivamente, Reduzindo o Trabalho Contencioso e Automaticamente Reduzindo os Custos com Assuntos Trabalhistas.

Analisando o dia a dia das empresas hoje, muitas pecam estimulando o trabalho contencioso, ainda que isto ocorra sem intenção, dispensando valores agressivos com ações trabalhistas. Cada vez mais, as empresas devem buscar o trabalho preventivo e as oportunidades a fim de trazer índices de diminuição dos passivos e redução de custos. Acompanhe:

Faça uma análise crítica nos processos trabalhistas da sua empresa e entenda por que o trabalho torna-se contencioso
Discuta quais ações podem ser tomadas em conjunto com todas as áreas da companhia a fim de reduzir os passivos mais recorrentes
Saiba quais métricas devem ser utilizadas para que as empresas consigam gerar índices demonstrativos de diminuição de ações trabalhistas
Trabalho preventivo: saiba, na voz de grandes empresas, como criar um plano estratégico eficaz e reduzir custos com assuntos trabalhistas
Onde buscar oportunidades para melhorar o clima organizacional do trabalho?

- Andressa Gudde
Senior Specialist - Legal Departament - Yara Brasil Fertilizantes

15h - Home Office: Entenda Como Esta Estratégia Pode Ser Valiosa na Redução de Custos das Empresas e Como Mitigar os Ricos Provenientes Deste Desafio. Desmistifique Os Receios de Se Implementar Este Projeto e Saiba, na Voz de Empresas Experientes neste Assunto, Quais São os Principais Benefícios Ganhos Através da Estratégia e Tendência do Tele Trabalho

O home office é uma tendência que chega forte no mercado, porém ainda há ainda pontos neste processo que devem ser estudados e desmistificados, a fim de montar uma estratégia eficaz de redução de custos. Conheça o processo de implementação de empresas que obtiveram sucesso com o home office:

Saiba como mensurar os riscos desta estratégia e quais mecanismos podem ser realizados para mitigá-los
Faça uma análise crítica da sua empresa e entenda em que ponto pode ser muito vantajoso e estratégico o tele trabalho em determinadas áreas
Oportunidade de redução de custos: faça o balanço real dos custos que podem ser reduzidos com o home office frente aos riscos a serem considerados
Capacitação da equipe: entenda quais treinamentos e capacitações são necessários aos funcionários a fim de implementar esta nova prática na cultura da empresa.

- Júlio César Beltrão
Sr. Legal Manager - Avon

15h50 - Coffee Break e Networking
16h20 - Afastamento Previdenciário: Saiba Quais Estratégias as Empresas Devem Tomar Para Superar o Desafio Recorrente de Afastamento Por Doença do Trabalho, Atribuída pelo INSS, Que Gera Passivos Consideráveis para as Empresas, Aumentando a Alíquota do FAP

As empresas sofrem com afastamentos de funcionários, que acionam o INSS e muitas vezes estes afastamentos são classificados como doença decorrente do trabalho. Porém o INSS toma posições sem antes realizar um estudo do ambiente de trabalho do funcionário. Veja os pontos mais críticos sobre este assunto:

Discuta a importância de acompanhar de perto todos os afastamentos, realizando as contestações necessárias
Analise o que vale mais a pena: contratar uma empresa terceirizada para realizar a avaliação médica ou contratar um médico específico para a empresa
Discuta como este profissional médico deverá analisar a posição tomada pelo INSS e como ele pode contestar com argumentos de estudo do ambiente de trabalho do funcionário
Plano estratégico: Saiba como a empresa pode se blindar de afastamentos dos funcionários, criando um ambiente de qualidade.

- Fernanda Nasciutti
Especialista Técnico Trabalhista e Previdenciário - Vale

Painel de Atuação Estratégica: Jurídico x Recursos Humanos

17h10 - Saiba Como o Jurídico e o RH Podem Desenvolver uma Atuação Estratégica Como Parceiros do Negócio e Buscar Oportunidades A Fim De Obter Resultados Diferenciados, Mitigar Riscos e Trabalhar Junto Com os Demais Departamentos, Reduzindo Custos Trabalhistas.

As empresas estão caminhando cada vez mais para os modelos estratégicos de gestão, em que o departamento jurídico e de recursos humanos devem trabalhar alinhados à estratégia da companhia, muitas vezes com um departamento de recursos humanos por cada área. Veja nesta discussão:

Saiba como deve ser o relacionamento ideal entre o jurídico e recursos humanos para alinhar os assuntos trabalhistas
Trace os objetivos principais dos assuntos trabalhistas e saiba como montar um plano estratégico eficaz entre os dois departamentos
Entenda quais são os limites de atuação de cada área
Como este trabalho em conjunto deve atuar como parceiro do negócio, trazendo resultados eficazes para a empresa?

- Fernando S. Café Carvalhaes
Gerente Jurídico - Arcelor Mittal

- Jacqueline Simões
Gerente Jurídico Trabalhista - USIMINAS

18h - Final do primeiro dia da conferência

30/9

8h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes
8h50 - Abertura do Segundo Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa

Painel de discussão e entendimentos - Terceirização

O assunto polêmico que está em discussão no STF e que gera impactos financeiros significativos para as empresas.

9h - Mensure os Impactos Sobre as Empresas Que a Discussão no STF Trará De Acordo Com as Possibilidades de Posicionamento e Definição Sobre a Terceirização. Troque Experiências Com as Empresas Que Terceirizam Serviços e Veja o Posicionamento de Cada Uma. Além Disso, Entenda a Visão do Poder Judiciário Neste Processo

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal o entendimento do poder judiciário sobre a terceirização nas empresas no que diz respeito a sua atividade fim e meio. Até que haja uma definição, as empresas estão atentas às contratações de serviços terceirizados, pois hoje a terceirização acarreta em ações trabalhistas e prejuízo financeiro pela contratante. Discuta nesta apresentação:

Faça uma análise crítica dos principais impactos que as empresas poderão ter de acordo com os possíveis entendimentos pelo STF
Entenda qual é o posicionamento hoje do ministério do trabalho referente as terceirizações
Estratégias para minimização de ações trabalhistas decorrentes de serviços terceirizados
Saiba exatamente o que está em discussão no STF e trace estratégias para possíveis posicionamentos diferentes do poder judiciário.

- Luciana Bender da Silva Prado
Gerente Jurídico Trabalhista - LANXESS

- Julio Cesar Caciatori Martins
Gerente Jurídico Contencioso - CIELO

10h - Coffee Break e Networking

Painel técnico: contratos de terceirização - Gestão e Controle

Acompanhe o passo a passo para a elaboração de um contrato de terceirização eficaz para blindar a sua empresa de problemas e evitar prejuízos.

10h30 - Entenda os Pontos Mais Críticos e Importantes Em Um Contrato de Terceirização. Saiba Como Deve Ser Realizada a Gestão e o Controle Eficaz de Terceiros Com Empresas Experientes Neste Assunto. Discuta Como a Empresa Pode Se Blindar de Ações Trabalhistas Referentes à Contratação de Terceiros e Trabalhe Preventivamente a Fim de Evitar Prejuízos Financeiros Representativos Para a Companhia.

A terceirização de serviços é um ponto crítico para empresas que realizam estas contratações, pois recebem ações de diferentes níveis e acabam sendo responsabilizadas total ou parcialmente, dispensando valores altos e, consequentemente, revertendo em prejuízos financeiros significativos. Acompanhe neste debate:

Analise quais são as cláusulas mais importantes que devem ser revisadas em um contrato de terceirização
Trace ações estratégicas que blindem a sua empresa em uma ação trabalhista decorrente de serviço terceirizado
Gestão e controle eficiente de terceiros: equipamentos de segurança, tipos de trabalho, recolhimentos fiscais
Discuta os tipos de responsabilidade da empresa contratante e a empresa contratada e saiba como se posicionar em ambas as situações.

- Fernando Carnavan
Sócio Pipek Penteado Paes Manso Advogados

- Saulo Xavier
Legal Manager - Kimberly-Clark Brasil

Painel de remuneração

11h30 - Conheça as Estratégias de Sucesso na Criação de Um Plano de Remuneração Viável Financeiramente Para a Empresa e Atrativo Para os Funcionários. Reverta Situações de Insatisfação dos Colaboradores e Trabalhe Alinhado a Cultura Organizacional da Empresa. Discuta Como as Empresas Devem Cumprir Com o Reajuste Anual Em um Cenário Em Que os Setores Não Crescem na Mesma Proporção.

É importante que as empresas tenham uma estratégia muito bem definida para o plano de remuneração da empresa, não só para que seja viável para a empresa e fique atraente para o funcionário, mas também que consiga obter uma estabilidade nos reajustes anuais, sem prejudicar o faturamento da empresa, onde muitas vezes o setor não obtém o crescimento anual no mesmo ritmo.

Saiba como realizar um plano de remuneração alinhado à estratégia da companhia
Como manter o reajuste anual de salários diante a um crescimento inferior do setor?
Conheça as estratégias de empresas que possuem um diferencial significativo no plano de remuneração para seus funcionários.

12h10 - Discuta As Melhores Práticas Para Definição na Participação dos Lucros e Resultados na Empresa Para os Funcionários. Saiba Quais São os Problemas Mais Recorrentes e Como Minimizar as Ações Trabalhistas Decorrentes de Conflitos Relacionados à PLR.

Algumas empresas adotam uma política diferenciada para cada área referente ao recebimento da PLR da empresa. É importante entender as métricas ideais para esta definição e principalmente, uma comunicação interna eficiente entre todos os colaboradores, evitando conflitos internos e a insatisfação dos funcionários, o que resulta em prejuízos financeiros diante de ações trabalhistas.

Conheça as métricas mais eficientes na elaboração da política de participação nos lucros e resultados da empresa
Debata as ações trabalhistas relacionadas à PLR
Saiba quais são os limites da empresa na diferenciação desta política entre duversas áreas e quais os impactos possíveis desta prática
Após a definição do pagamento da PLR, adote uma estratégia de comunicação interna eficaz para minimização de ações trabalhistas.

- Gilberto Godoy
Gerente de Recursos Humanos - J.MACÊDO S.A

12h50 - Encerramento da Conferência

Workshops Pós-Conferência

Finalize este encontro com uma abordagem aprofundada de dois temas de suma importância para uma gestão trabalhista estratégica e para prevenir impactos financeiros em sua empresa

WS 1 - Indicadores estratégicos trabalhistas

14h - Adote Métricas Eficazes Para a Elaboração de Indicadores Estratégicos na Área Trabalhista, Acompanhando o Processo da Empresa Em Diferentes Aspectos, A Fim de Obter Resultados Através das Análises Realizadas, Com Foco no Trabalho Preventivo, Diminuição do Passivo das Empresas e Alinhamento Entre a Alta Gestão, o Jurídico e o RH da Companhia

As áreas pertinentes da gestão trabalhista das empresas cada dia mais devem levantar indicadores estratégicos para a tomada de decisões e alinhamento com a cultura organizacional, além de levantamentos de dados importantes para a tomada de ações preventivas a fim de reduzir os prejuízos trabalhistas mais recorrentes.

SLA (Service Level Agreement): Avalie sob os aspectos qualitativos e quantitativos os serviços jurídicos terceirizados prestados pelos escritórios de advocacia e aponte os problemas mais recorrentes
KPI'S: Analise a gestão das ações internas, acompanhando o crescimento de ações trabalhistas na sua empresa, separados por cada área e cidade de atuação
Dashboard: Como o departamento jurídico se conecta com todo o negócio da empresa?
Discuta quais os envolvidos na definição destes indicadores na empresa e qual a importância de cada um no processo
Entenda por que estes indicadores bem definidos e utilizados podem ser valiosos na gestão e acompanhamento dos processos trabalhistas
Utilize estes indicadores chave para a redução de custos da área trabalhista.

- Lucio Batista Martins
Gerente Jurídico Trabalhista - Mondelez International

15h30 - Coffee Break e Networking

WS 2 - E-SOCIAL: Implementação e principais impactos

16h - Debata os Desdobramentos do E-social, Entenda, na Prática da Área Trabalhista, Quais São os Principais Impactos Desta Nova Exigência. Saiba Qual Deverá Ser o Envolvimento das Informações das Empresas Terceirizadas no Sistema e Quais São os Principais Pontos Legais Envolvidos. Além disso, Acompanhe o Passo-a-Passo para a Implementação Deste Sistema

O novo sistema, conhecido também como folha de pagamento digital, unifica em um único ambiente online todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas enviadas pelas empresas ao governo. Agora, as empresas de lucro real, com receita anual acima de R$ 78 milhões, terão de iniciar a transmissão obrigatória a partir de outubro de 2014, com substituição definitiva das atuais guias de recolhimento, a partir de janeiro de 2015, mesma data em que as demais empresas começam a aderir ao projeto. A falta de comunicação clara tem sido a maior preocupação as empresas. Acompanhe:

Como desenvolver um cronograma para a implementação do novo sistema: quem envolver e em qual etapa do processo?
Principais desafios para a área trabalhista com a implementação deste sistema
Discuta a legalidade do imput de certas informações em que as empresas antes não precisavam fornecer
Debata o envolvimento do sistema com as empresas terceirizadas: quais serão as novas exigências de informação dos terceiros? Como fazer este alinhamento?
Passo-a-passo para a implementação: antecipe-se e evite problemas futuros na validação deste sistema.