Direito Obrigacional

Programa

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• Introdução: modalidades de obrigações. Obrigação de dar, de fazer e não fazer. Obrigações alternativas.

- Dr. Leslie Amendolara

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• Obrigações pecuniárias e dívidas de valor.
• Dívidas contratuais no contrato não cumprido. Cláusula penal. Juros e correção. Onerosidade excessiva.

- Juiz Luciano Gonçalves Paes Leme

10/9

• Transmissão e modificação das obrigações.
• Cessão de crédito, formas de efetuar a cessão e créditos que não podem ser cedidos. Assunção de dívidas. Pressupostos e requisitos. Novação.

- Dr. Adalberto Simão Filho

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• Obrigações decorrentes de atos ilícitos.
• Delito civil e criminal. Culpa e dolo. Dano material: danos emergentes e lucros cessantes. Dano moral: caracterização e quantificação.

- Dr. Moyses Simão Sznifer

Coordenação

- Dr. Leslie Amendolara

Carga Horária

8 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 112,00

Assinante: R$ 112,00

Estudante Graduação: R$ 140,00

Não Associado: R$ 168,00