Holding - Proteção ou blindagem patrimonial?

Objetivo

Habilitar o profissional do Direito bem como pessoas ligadas a esta seara na constituição de holding, para a realização de planejamento sucessório, tributário, proteção patrimonial e reorganização societária.

Público-alvo

Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Programa

1. Abordagem sobre a empresa familiar

2. Quebras de paradigmas sobre o tema

• a formação das empresas no Brasil
• a proteção patrimonial do empresário na lei brasileira: limitação de responsabilidade
• existe proteção/blindagem patrimonial?

3. Aspectos do planejamento sucessório

• desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos

4. O início do planejamento sucessório

5. As etapas do planejamento sucessório

• conceito de sucessão empresarial e sucessão patrimonial
• holding: pura ou mista
• administradora de bens imóveis próprios
• offshore
• testamento
• aspectos da sucessão familiar e proteção patrimonial
• aspectos societários
• aspectos tributários
• as implicações tributárias na sucessão: ITBI e ITCMD

6. Processo de legalização

• elaboração dos contratos sociais e acordo de quotistas

7. Governança corporativa para empresas familiares

Instrutor(es)

- Bruno Oliveira Castro
Advogado; Sócio do escritório Oliveira Castro e Peixoto Advogados Associados com atuação em Holding, Recuperação de Empresas e Direito Empresarial; Professor de Direito Empresarial da Unic, Univag, Escola da Magistratura - AMAM e Pós-Graduações; Especialista em Direito Empresarial pela UFMT; Doutorando em Ciência Jurídica e Social pela Universidad Del Museo Social Argentino; Administrador Judicial de Recuperação de Empresas na Vara Especiliazada de Falência e Recuperações de Cuiabá-MT; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial; IBRADEMP e Diretor Presidente da Escola Superior da Advocacia da OAB/MT; Professor/Instrutor de Direito Empresarial da Lex; Professor Convidado da Especialização de Direito Empresarial e Tributário do Mackenzie/SP.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : Certificado de Participação. Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Carga horária

8 horas