Aspectos relevantes da recuperação judicial de empresas - Análise prática e jurisprudencial à luz da lei 11.101/05

Objetivo

Habilitar o profissional do Direito, bem como pessoas ligadas a esta seara na compreensão e aplicação do Instituto Recuperacional de Empresas, em seus aspectos materiais e formais, desde a evolução histórica até as novas soluções advindas da moderna doutrina e jurisprudência, mediante apreensão da teoria e iniciação à prática, e compreensão das conjunturas atuais, sobretudo, da jurisprudência.

Público-alvo

Advogados, administradores, contadores, economistas e empresários.

Programa

1. Breve evolução do Instituto da Concordata e da Recuperação Judicial no Brasil

2. Viabilidade da empresa

3. Princípios do Direito Empresarial e a visão constitucional

4. Meio de recuperação da empresa

5. Órgãos da recuperação judicial

• assembleia geral
• administrador judicial
• comitê

6. Processo da recuperação judicial

• fase postulatória
• fase de deliberação
• fase de execução

7. Pontos Polêmicos e Jurisprudência Atual

8. Recuperação Judicial Especial - Microempresa e empresa de pequeno porte

9. Convolação em falência

Instrutor(es)

- Bruno Oliveira Castro
Advogado; Sócio do escritório Oliveira Castro e Peixoto Advogados Associados com atuação em Holding, Recuperação de Empresas e Direito Empresarial; Professor de Direito Empresarial da Unic, Univag, Escola da Magistratura - AMAM e Pós-Graduações; Especialista em Direito Empresarial pela UFMT; Doutorando em Ciência Jurídica e Social pela Universidad Del Museo Social Argentino; Administrador Judicial de Recuperação de Empresas na Vara Especiliazada de Falência e Recuperações de Cuiabá-MT; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP e Diretor Presidente da Escola Superior da Advocacia da OAB/MT; Professor/Instrutor de Direito Empresarial da Lex; Professor Convidado da Especialização de Direito Empresarial e Tributário do Mackenzie/SP.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : Certificado de Participação. Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Carga horária

8 horas