Fórum de Debates sobre PIS e COFINS: Lei 12.973/14 (Conversão da MP ...- Migalhas

Data: 15/9

Horário: 8h30 às 18h

Local: Hotel Quality Jardins (Sala Orquídea 1 e 2 - Alameda Campinas, 540 - Cerqueira César - Próximo a estação de metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Discutir aspectos polêmicos relacionados ao PIS e à COFINS. Além de questões relacionadas aos créditos, como amplitude da não cumulatividade e da definição de insumos, também será dada especial atenção à abrangência do conceito de receitas e os impactos da lei 12.973/14 (conversão da MP 627), em relação às contribuições sociais. Serão analisadas, ainda, as mudanças promovidas pela recente MP 651, no que se refere ao PIS e à COFINS.

Público-alvo

Advogados; Auditores; Contadores; Profissionais que atuam na área tributária de empresas.

Programa

Desde a instituição da não cumulatividade, as contribuições sociais passaram a ter maior relevância, tanto para as empresas quanto para a administração tributária. Ao mesmo tempo que se esperava uma tributação mais justa, surgiram inúmeras dificuldades na apuração do PIS e da COFINS, especialmente em relação à não cumulatividade, com características diversas ao modelo adotado pelo ICMS e IPI.

A abrangência do conteúdo de receita, muito já discutido para o regime cumulativo, também permanece com inúmeras polêmicas no regime não cumulativo, o que, invariavelmente, reflete no ônus tributário das contribuições.

Com a aprovação da lei 12.973, também surge a necessidade de analisar seus impactos em relação às contribuições sociais, seja em relação aos créditos como aos débitos. E para atender a esses objetivos será realizado o Fórum de Debates sobre PIS e COFINS, que reúne diversos especialistas para discutir esses assuntos.

1ª Mesa

Presidente de mesa

- Juliana O. Ono

Temas

1. Abrangência do conteúdo de receita e a lei 12.973 (conversão da MP 627).

Palestrante

- Fabio Rodrigues de Oliveira

2. Incentivos fiscais e seus impactos na apuração das contribuições

Palestrante

- Carolina Verginelli

3. Substituição Tributária e Incidência Monofásica

Palestrante

- Adolpho Bergamini

2ª Mesa

Presidente de mesa

- Vanessa Miranda de Mello Pereira

Temas

4. Alcance da não cumulatividade das contribuições sociais e a definição de insumos na jurisprudência administrativa e judicial

Palestrante: Fabio Rodrigues de Oliveira

5. Fretes e armazenagens nas operações nacionais e internacionais (importação)

Palestrante

- César Augusto Galafassi

6. EFD-Contribuições

Palestrante convidado

- Jonathan José Formiga Oliveira
Supervisor da EFD-Contribuições - Sped/RFB

Coordenação Científica

- Fabio Rodrigues de Oliveira

Instrutores/palestrantes

- Adolpho Bergamini
Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Professor de Direito Tributário nos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito, Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Faculdades Anhanguera, FUNDACE-FEA/USP e FUCAPE/ES. Ex-professor de Direito Tributário dos cursos de especialização da FECAP e Uniban. Autor e coordenador de obras doutrinárias dedicadas ao Direito Tributário. Coordenador da Revista de Tributos Indiretos da FISCOSOFT / Thomson Reuters. Advogado. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Carolina Verginelli
Gerente Sênior de Consultoria Tributária; Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo; Contadora inscrita no Conselho Regional de Contabilidade, São Paulo; Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Possui 13 anos de experiência na área dos tributos indiretos (ICMS, IPI, PIS, Cofins, ISS) e aduaneiros, atuando de maneira ativa em projetos relacionados ao SPED (ECD, EFD e NF-e). É palestrante em seminários relacionados à área dos tributos indiretos. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- César Augusto Galafassi
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT/USP (2004). Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado e Sócio do escritório MGA Advogados. Autor de artigos na área jurídica, coautor do Regulamento do Imposto de Renda 2013 - Anotado e Comentado -, publicado pela FISCOSOFT Editora e coautor do Manual do PIS e da COFINS 2013, publicado pela FISCOSOFT Editora. Palestrante pela Unidade de Negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical information/FISCOSOFT).

- Fabio Rodrigues de Oliveira
Mestre em Ciências Contábeis. Coordenador, autor e coautor de diversos livros em matéria contábil e tributária. Palestrante e professor de cursos de pós-graduação. Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Controladoria e Gestão Tributária da USP, com artigos apresentados no Brasil e no exterior. Avaliador ad hoc da Revista Brasileira de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade. Advogado e contabilista. Sócio na empresa Systax Sistemas Fiscais. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento
9h - Início
10h45 às 11h - Coffee break
12h30 às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento