Pós-Graduação em Direito Previdenciário

Apresentação

O Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito - EPD pretende explicitar junto aos alunos, em primeiro lugar, as notas concernentes à teoria geral do direito que são úteis para a compreensão do sistema de seguridade social brasileiro.

Ademais, sempre sob o enfoque da teoria geral do direito, o Curso trabalha com as estruturas das normas jurídicas e, a partir dessa realidade normativa, apresenta os diferentes institutos que revelam a autonomia e a especificidade da disciplina.

Mais especificamente, para a compreensão da matéria, são apresentados os conceitos fundamentais que giram em torno das diversas relações juridicas inerentes ao sistema da seguridade social, tais como a relação de custeio, a relação de proteção social e a relação de previdência privada.

Tanto os aspectos do direito material como os do direito processual administrativo e judicial formam parte do programa que quer fornecer uma visão geral do Direito Previdenciário.

Tudo isso é matizado, naturalmente, pela análise dos temas atuais do direito, tais como estão sendo abordados pela jurisprudência dos tribunais pátrios.

Objetivo

Oferecer um curso de Pós-Graduação Lato Sensu, aspectos teóricos e práticos, com atualização e especialização de profissionais no campo do Direito e de outras áreas de saber envolvidas nas relações de trabalho e previdência social que se dá em um momento de intensas e rápidas mudanças no campo das relações sociais, onde o crescimento expressivo da demanda por profissionais especialistas em direito previdenciário, em face das frequentes reformas da previdência social e o crescimento de litígios envolvendo questões previdenciárias, cada vez se faz mais presente.

A escolha do programa foi baseada na constatação da demanda, tanto por parte de alunos, quanto de profissionais, que desejam investir no aprofundamento e atualização dessa área, capacitando-se e aprimorando-se para um maior sucesso nas oportunidades de trabalho.

Público-alvo

Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, membros do Ministério Público, Magistrados, Procuradores, assessores jurídicos e parlamentares, Defensores Públicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, profissionais que militam na Justiça Comum, na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho, no INSS, na Receita federal do Brasil, técnicos previdenciários, e profissionais com atividades correlatas que atuam ou pretendem atuar em assuntos previdenciários.

Programa

• Direito Material Previdenciário (35 h)
• Direito Material e Processual Previdenciário - Custeio da Previdência Social (1 h)
• Direito Processual Previdenciário - Benefícios

Corpo docente

- Augusto Grieco Santanna Meirinho
Direito Material Previdenciário | Direito Material e Processual Previdenciário - Custeio da Previdência Social | Direito Processual Previdenciário - Benefícios

- Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Direito Material Previdenciário | Direito Material e Processual Previdenciário - Custeio da Previdência Social | Direito Processual Previdenciário - Benefícios

- Anna Lee Carr De Muzzio Meira
Direito Material Previdenciário | Direito Material e Processual Previdenciário - Custeio da Previdência Social | Direito Processual Previdenciário - Benefícios

- Cláudio José Vistue Rios
Direito Material Previdenciário | Direito Material e Processual Previdenciário - Custeio da Previdência Social | Direito Processual Previdenciário - Benefícios

- Ivani Contini Bramante
Direito Material Previdenciário | Direito Material e Processual Previdenciário - Custeio da Previdência Social | Direito Processual Previdenciário - Benefícios

- Marcelino Alves de Alcântara
Direito Material Previdenciário | Direito Material e Processual Previdenciário - Custeio da Previdência Social | Direito Processual Previdenciário - Benefícios

- Miguel Horvath Junior
Direito Material Previdenciário | Direito Material e Processual Previdenciário - Custeio da Previdência Social | Direito Processual Previdenciário - Benefícios

- Priscila Tanaca
Direito Material Previdenciário | Direito Material e Processual Previdenciário - Custeio da Previdência Social | Direito Processual Previdenciário - Benefícios

- Viviane Masotti
Direito Material Previdenciário | Direito Material e Processual Previdenciário - Custeio da Previdência Social | Direito Processual Previdenciário - Benefícios

Requisitos mínimos

Recomendações de Hardware

Conexão de internet

Conexão banda larga a cabo ou ADSL

Velocidade do processador

1.0 GHZ

Componentes de áudio

Fone de ouvido ou caixa de som

Resolução do monitor

Mínimo 1024 x 768 pixels

Navegador de internet

IE : 8.X e superiores

FF : 3.X e superiores

Chrome : 3.X e superiores

Plugins: Adobe Flash Player

Coordenação

- Ivani Contini Bramante

- Marcelino Alves de Alcântara

Duração

18 Meses

Documentos Necessários

1 cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso;

1 cópia do histórico da graduação;

1 cópia da certidão de nascimento ou casamento;

1 cópia RG (não pode ser substituído pela carteira nacional de habilitação);

1 cópia do CPF (não pode ser substituído pela carteira nacional de habilitação);

1 cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone);

Prazo de envio de 6 meses, os documentos serão utilizados na emissão do certificado. O certificado não será emitido caso falte alguns dos documentos.

Investimento