Será que todo serviço paga ISS? Um estudo do enquadramento na lista

Objetivo

Estudar as hipóteses de incidência previstas na lista de serviços instituída pela Lei Complementar nº 116/2003, bem como os requisitos legais que definem se uma atividade está ou não no campo de incidência do ISSQN. Abordar ainda os problemas de enquadramento da atividade da empresa, sob a ótica do prestador e do tomador dos serviços e as conseqüências disto na definição das alíquotas e do local de pagamento do imposto.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal, contábil e administrativa; Advogados; Contabilistas; Estudiosos em geral com interesse em questões tributárias.

Programa

1 - Introdução ao Tema

2 - Exemplos Práticos

3 - Lista de Serviços - Organização e Estrutura

4 - Interpretação Extensiva

5 - Subitens com Veto Presidencial - Tratamento Tributário

6 - Hipóteses de não incidência

7 - Conclusões

Palestrantes

- José Antonio Patrocínio
Advogado. Contabilista. Professor de ISSQN no MBA Gestão Tributária na FIPECAFI/USP-SP - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Secretário Municipal de Fazenda de Americana/SP. Autor e Co-Autor dos seguintes Livros: "NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Anotado e Comentado" - Edição 2005; "ISS - QUESTÕES POLÊMICAS"; "NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Anotado e Comentado" - Edição 2010; "ISSQN - TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA" - 1ª Edição 2011 e "QUESTÕES PRÁTICAS DO ISS". Coordenador de Conteúdo e Palestrante em ISS de Cursos pela FocoFiscal.

Duração

27 minutos

Investimento

R$ 190,00

*Inclusos : Acesso ao ambiente online do curso por 45 dias; Material didático, que será enviado pelo correio; Certificado de conclusão de curso e Direito ao envio de até 3 questões, durante o período do curso, que serão respondidas pelo próprio instrutor.