Concessões e PPPs: melhores práticas - aprofundamento
quinta-feira, 24 de julho de 2014
Atualizado às 09:04
Seminário
Concessões e PPPs: melhores práticas - aprofundamento
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Data: 28 e 29/8
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Horário: 9h às 17h30
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Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP
Objetivo
Auxiliar aqueles que enfrentam o desafio de estruturar editais de licitação e minutas de contratos de concessão comum e PPP da prestação de serviços públicos, apresentando-lhes as principais preocupações e a lógica econômica, jurídica e prática subjacente à construção de editais e contratos de concessão comum e PPP.
Público-alvo
Gestores públicos, membros da advocacia, procuradoria, Tribunal de Contas, Ministério Público, Judiciário, assim como consultores que assessoram a Administração Pública no processo de desenvolvimento de projetos de concessão comum e PPP e assessores de participantes de licitação.
O professor Mauricio Portugal Ribeiro tem ministrado cursos de aprofundamento apenas para grupos fechados, geralmente para órgãos públicos (no ano passado organizou e ministrou curso de 40h para o TCU) e para empresas privadas no setor de infraestrutura (geralmente com 14 a 24h de duração).
*Essa é a primeira vez que o curso de aprofundamento é ministrado aberto ao público.
Programa
1. Melhores práticas na modelagem de contratos de PPP e concessões
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Indicadores de resultado do serviço e sistema de pagamentos, com exemplos concretos retirados de projetos de concessão e PPP recentes
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Lógica da distribuição de riscos
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Distribuição de riscos críticos: ambientais, desapropriação/desocupação, interferências etc.
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Erros mais comuns na distribuição de riscos
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Equilíbrio econômico-financeiro
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Problemas da teoria tradicional
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Introdução aos sistemas compensatórios (plano de negócios e reequilíbrio por fluxo de caixa marginal)
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Introdução aos sistemas regulatórios (regulação por taxa de retorno e preço-teto)
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Erros mais comuns no uso dos instrumentos compensatórios (ex. fluxo de caixa marginal) e regulatórios (análise dos fatores X, Q, C utilizados ultimamente nos setores de rodovias e aeroportos)
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Seguros e garantia de cumprimento de contrato
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A proteção dos financiadores: o que deve ser feito
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Situações de inadimplemento ou conflito
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As cláusulas sobre a extinção do contrato de concessão e PPP (visão após os problemas havidos nos setores elétrico e de saneamento)
2. Licitações
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Barreiras de entrada, captura e competição em grandes projetos de infraestrutura no Brasil
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A busca do investidor adequado por meio da licitação
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Qualificação técnica em setores maduros e imaturos e exigência de proposta técnica
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Qualificação financeira em setores maduros, imaturos ou com novos entrantes
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Cumulação de exigências de garantia de proposta
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Nível adequado de detalhamento dos estudos para se fazer uma concessão ou uma PPP
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Obrigações de publicidade e transparência
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O problema do falso cumprimento de contratos e seu impacto na estruturação da licitação e no contrato
Programação
9h - Início
12h30 às 14h - Intervalo
17h30 - Encerramento
Carga horária
14 horas
Instrutores/palestrantes
- Mauricio Portugal Ribeiro
Advogado especializado na estruturação, licitação e regulação de contratos de Concessões e PPPs nos setores de infraestrutura, sócio de Portugal Ribeiro Advogados, e autor, entre outros, do livro "Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos", publicado pela Editora Atlas, São Paulo, em 2011 e "Comentários à Lei de PPP - fundamentos econômico-jurídicos", publicado pela Malheiros Editores, São Paulo, 2011 (esse último em coautoria com Lucas Navarro Prado).
Investimento
R$ 1,500,00 (mil e quinhentos reais), ou R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para graduandos em Direito.
*Inclusos : Material didático composto por: (i) livro RIBEIRO, Maurício Portugal. Concessões e PPPs: Melhores práticas em licitações e contratos. São Paulo: Editora Atlas, 2011, 192pp. e (ii) apresentação em PowerPoint a ser utilizada na aula; e Certificado de conclusão do curso.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
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TELEFONE
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