Políticas Constitucionais e sua Regulação

Curso

Políticas Constitucionais e sua Regulação

Data: 11/8 a 3/11 (segundas-feiras)
Horário: 19h às 21h
Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

A Constituição brasileira foi ambiciosa e definiu uma extensa pauta de políticas constitucionais a ser implementada pelo Legislativo e pelo Executivo. Como as normas jurídicas as têm concretizado? Qual tem sido o papel do Judiciário na experiência constitucional contemporânea? Quais são os desafios? É sobre isso este curso inovador da sbdp, para estudantes e profissionais.

Programa

Constituição e desenvolvimento
Como a Constituição de 1988 se insere no debate sobre direito e desenvolvimento?
Custa fazer valer a Constituição?
Para além da Constituição: regimes jurídicos globais?
Políticas constitucionais e sua regulação
Regulação do sistema internet e o direito público?
Debate: "Direitos individuais e o Marco Civil da Internet"
Regulação de políticas sociais e o direito público
Políticas constitucionais e o sistema tributário brasileiro
Debate: "Regulação e proteção de valores constitucionais"
Direito e moeda no debate constitucional
Política urbana constitucional: quais são os desafios?
Políticas constitucionais e Judiciário
Judiciário e o ônus do regulador
O Judiciário interfere na regulação?
Controle de políticas públicas pelo Judiciário

Professores Convidados

- André Rosilho

- Bruna Pretzel

- Carlos Ari Sundfeld

- Caio Mario da Silva Pereira Neto

- Diogo R. Coutinho

- Frederico Turolla

- Jean Paul Veiga da Rocha

- Marcel Leonardi

- Pedro Buck

- Roberto Dias da Silva

- Thatiane dos Santos Piscitelli

- Rubens Glezer

- Vitor Rhein Schirato

Coordenadores

- Carlos Ari Sundfeld

- André Rosilho

Carga horária

13 aulas

Investimento

Para inscrições até 7 dias antes do início do curso 5% de desconto. Graduados: R$ 2.000,00 à vista ou 4 parcelas de R$ 525,00 (Total R$ 2.100,00) Graduando: R$ 1.200,00 à vista ou 4 parcelas de R$ 350,00 (Total R$ 1.400,00)

Realização