Contratos: Redação, Avaliação e Gestão

Contratos: Redação, Avaliação e Gestão

• Data: 28/8
• Horário: 9h às 17h40
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Este evento proporcionará aos participantes tudo o que há de mais atual e completo em matéria de contratos empresarias. O evento é dirigido não somente aos advogados, mas a todos os profissionais envolvidos na redação, negociação, e avaliação de contratos. O seminário terá início com as informações sobre os aspectos legais mais importantes, apresentados de forma didática, dando especial ênfase às cláusulas contratuais de maior relevância, afinal se os gestores não conseguirem reconhecer os riscos legais, a gestão estará seriamente comprometida. Na sequência, serão apresentadas as formas de minimizar a carência da legislação pátria em relação aos contratos eletrônicos, terminando o evento com a apresentação de técnicas de gestão de contratos.

Público-alvo

Empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Eduardo Kis
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1976. Especialização em Economia pela Universidade de São Paul0 (1973). Especialização em Administração de Empresas pela Copead (1989). Professor assistente na Universidade Católica de São Paulo ( LL.M.) (1982-1994). Diretor Jurídico da associação Brasileira de Bancos Comerciais Múltiplos (1988). Kiss foi Diretor Jurídico de grandes bancos internacionais com operações no Brasil e é especialista em Direito Bancário e Financeiro. Atendeu clientes em transações envolvendo valores superiores a US$1 bilhão. Coautor do livro "Business Laws of Brazil". Coautor do livro "Contratos Internacionais do Comércio". Autor de diversos artigos publicados na imprensa

Introdução legal

• Introdução legal e conceito;
• Elementos essenciais do contrato - validade;
• Hipóteses de nulidade;
• Objetivos do contrato;
• Forma contratual;
• Princípios que regem os contratos e posição jurisprudencial.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

10h20 às 10h40 - Networking Break

10h40 às 11h50

- Helena Lahr
Advogada com larga experiência em contencioso cível diferenciado, especialmente, em Direito do Consumidor e na área trabalhista, sempre atuando em defesa dos interesses das empresas. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Formada em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Formação técnica em patologia clínica com compreensão dos termos técnicos em medicina. Sócia fundadora do Helena Lahr Advogados. Co-autora do livro Regularização Fundiária,coordenado pelo Desembargador José Renato Nalini e Wilson Levy, publicado pela Editora Forense, 2012. Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP Tatuapé.

Formação, Estrutura, Elaboração e Formalidades Legais

Formação Contratual

• Proposta e aceitação: quando obrigam as partes;
• O silêncio como forma de aceitação ou recusa;
• Contrato preliminar;

Estrutura e Elaboração das Cláusulas

• Descrição dos direitos e obrigações;
• Cláusulas contratuais obrigatórias no documento contratual;
• Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
• Término do Contrato: rescisão, resilição e resolução contratual.

Formalidades legais

• Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
• Registros obrigatórios ou recomendáveis;
• Validade dos Contratos internacionais perante a justiça brasileira (LICC).

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40

- Felipe Rodrigues de Abreu
Advogado especializado em Direito Empresarial, com 13 anos de experiência em empresa e escritórios de advocacia de grande porte, nacionais e estrangeiros, atualmente na empresa MITSUI & CO. (BRASIL) SA. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP); Especialização em Direito Tributário pelo IBET; MBA em Agronegócios pela FUNDACE/USP; Especialização em Comércio Exterior pela Universidad Belgrano/Argentina; LL.M. em Natural Resources Law pela University of Denver. Co-autor - Lex Loci - Enforcement of U.S. Judgments in Argentina, Brazil and Mexico; TDM - Transnational Dispute Management; Autor de artigos publicados em revistas especializadas, sobre temas relacionados à energia elétrica (Revista Nacional de Direito e Jurisprudência), agronegócios (Revista Brasileira do Direito do Agronegócio) e Doing Business com o Brasil (Revista CAMBRAS). Inscrito na OAB/SP. Autorizado a trabalhar no Brasil e na Argentina.

Administração e Alterações contratuais

• Gestor de Contratos - perfil, atribuições e responsabilidades;
• Gerindo adequadamente os contratos;
• Implantação da política de gestão de contratos;
• Aditamento
• Ampliação e redução do escopo contratual;
• Alterações de critério e/ou valor de remuneração - inserção;
• Formalização das alterações e aditivos contratuais;
• Previsão contratual - cláusula resolutiva tácita ou expressa;
• Rescisão por resilição e por resolução - diferenciações;
• Distrato e onerosidade excessiva;
• Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento/quitação;
• Considerações finais.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários

14h50 às 16h

Contrato por meio eletrônico

• Os contratantes;
• Intermediários;
• Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
• A forma e formação dos contratos eletrônicos;
• Negociações preliminares e momento da celebração;
• Proposta e aceitação;
• Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
• Meios de prova;
• O lugar do contrato;
• A Responsabilidade dos intermediários;
• Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos;
• Posição dos nossos tribunais.

16h às 16h10 - Perguntas e Comentários

16h10 às 16h30 - Networking Break

16h30 às 17h30

Gestão de contratos

• Princípios básicos;
• Atribuição de responsabilidades;
• Gestão por meio de software;
• Pontos importantes para uma boa gestão de contratos.

17h30 às 17h40 - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.