Novo Código Florestal e a Propriedade Rural

Novo Código Florestal e a Propriedade Rural

• Data: 21/8
• Horário: 14h às 17h50
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O novo Código Florestal trouxe várias inovações aos proprietários de imóveis rurais. Como regularizar imóveis rurais? Quais as obrigações do proprietário? Como recuperar áreas degradadas? Essas são algumas das questões que serão discutidas neste seminário.

Público-alvo

Proprietários de imóveis rurais e seus prepostos.

Programação

13h40 às 14h - Credenciamento

14h às 15h

- Flávia Silva Scabin
Consultora do grupo de Direito Ambiental de BKBG e professora da Fundação Getúlio Vargas em matéria ambiental e de sustentabilidade, além de coordenadora do curso de especialização do GVLaw Direito Ambiental e Novas Tendências. É mestre e doutoranda pela Universidade de São Paulo. Tem acompanhado discussões e negociações junto a empresas e ao Poder Público sobre questões ambientais, que envolvem, especialmente, destinação de resíduos sólidos e biodiversidade, além de questões relacionadas à responsabilidade social de empresas.

Novo Código Florestal e a Propriedade Rural

Novas aplicações dos conceitos de Área de Preservação Permanente e Reserva Legal

• Regularização e anistia;
• Área rural consolidada;
• Jurisprudência e o princípio do não retrocesso.

15h às 15h10 - Perguntas e comentários

15h10 às 16h10

- Flávia Silva Scabin
Consultora do grupo de Direito Ambiental de BKBG e professora da Fundação Getúlio Vargas em matéria ambiental e de sustentabilidade, além de coordenadora do curso de especialização do GVLaw Direito Ambiental e Novas Tendências. É mestre e doutoranda pela Universidade de São Paulo. Tem acompanhado discussões e negociações junto a empresas e ao Poder Público sobre questões ambientais, que envolvem, especialmente, destinação de resíduos sólidos e biodiversidade, além de questões relacionadas à responsabilidade social de empresas.

- Priscila Pinheiro Ribeiro Faro
É associada sênior de BKBG, com mais de dez anos de experiência na área de direito bancário, contratual e agronegócios. Pós-Graduada em direito contratual e direito ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; LL.M em direito bancário, societário e financeiro pela Fordham University School of Law (NY, U.S.A.).

Aspectos Legais do Cadastro Ambiental Rural - CAR

• Elaboração do cadastro;
• Requisitos para a regularização ambiental de propriedades e posses rurais;
• Regras para a recuperação de áreas degradadas.

16h10 às 16h20 - Perguntas e comentários

16h20 às 16h40 - Networking Break

16h40 às 17h40

- Leandro Baptista Aranha
É o Responsável Técnico e Diretor Executivo da Geo Florestas - Soluções Ambientais Ltda. Possui Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (CRBio n. 064757/01D) e Mestrado em Conservação de Ecossistemas Florestais pela Universidade de São Paulo (USP / Esalq). Foi técnico estagiário do LERF/ESALQ/USP como coordenador no Programa de Adequação Ambiental de Propriedades Agrícolas e Coordenador do Plano de Manejo da Reserva Biológica do Alto da Serra de Paranapiacaba - RBASP. Tem experiência na área de Recursos Florestais, com ênfase em Conservação de Ecossistemas Florestais, Restauração Ecológica e Adequação Ambiental de Propriedades Agrícolas, atuando principalmente nos seguintes temas: geoprocessamento, dinâmica de paisagens, Sistema de Informações Geográficas (SIG), banco de dados georreferenciados, adequação ambiental, restauração ecológica.

Regularização ambiental de imóveis rurais de acordo com o Novo Código Florestal

• Mudanças do Novo Código Florestal;
• Algumas definições;
• CAR;
• PRA.

17h40 às 17h50 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.