Gestão estratégica trabalhista - Minimizando os impactos no caixa das ...- Migalhas

Seminário

Gestão estratégica trabalhista - Minimizando os impactos no caixa das empresas

Data: 20/8
Horário: 9h às 17h35
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Os passivos trabalhistas têm se avolumado de forma alarmante nas empresas de todos os setores. Esta questão preocupa todas as áreas e hierarquias das empresas, afinal, cada empregado ou prestador de serviços é um reclamante em potencial. Este evento apresentará aos participantes informações relevantes para identificarem o passivo trabalhista existente em suas empresas, mediante o levantamento de suas origens, previsibilidades e custos, para a elaboração consciente de políticas de prevenção.

Público-alvo

Todos aqueles profissionais administradores do passivo trabalhista ou que participem da reclamatória trabalhista, tais como: diretores, gerentes, gestores de serviços terceirizados, advogados e profissionais da área de recursos humanos.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

- Alan Balaban Sasson
Sócio de Braga & Balaban Advogados especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, professor convidado da Escola Paulista de Direito - EPD; professor convidado da Escola Superior de Direito, professor convidado do Instituto de Pós-graduação de Goiás, palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal - ADPO, ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e direito eletrônico do trabalho; membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; membro efetivo da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP; Membro da Internet Society Brasil.

I. Gestão para Reduzir o Passivo Trabalhista

Critérios na admissão;
Controle e Fiscalização do Trabalho de Empregados;
As cláusulas contratuais que reduzem os riscos vinculados à terceirização;
Práticas visando comprometer o jurídico terceirizado;
Políticas de Acordo: (a) celebração de acordos coletivos com os Sindicatos de Classe e, (b) celebração de acordos judiciais;
Preparação de Prepostos: (i) legitimidade e perfil exigido e, (ii) preparação para audiência e questões (pedidos do reclamante) que cabem ao preposto responder;
As Estratégias de defesa nas reclamações trabalhistas;
Implantando as Políticas de Prevenção.

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários

10h20 às 10h35 - Networking Breaks

10h35 às 11h50

II - Melhores Práticas para Evitar as Condenações Mais Comuns

Como evitar as condenações em horas extras;
Prevenindo as demandas de periculosidade e insalubridade;
Saiba como as equiparações salariais se originam;
Os desvios de função e seus efeitos;
Como evitar os riscos de caracterização de vínculo empregatício com terceirizados;
Conheça os problemas com as estabilidades;
As questões de dano moral e assédio moral nas empresas;
Pontos relevantes sobre a Lei do Estágio. Saiba as situações que podem acarretar o reconhecimento de vínculo empregatício e aplicação de multas

11h50 às 12h - Perguntas e comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h30

- Juliana Oliveira de Lima Rocha
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, especializada em Direito do Trabalho pela Escola Superior de Magistratura Trabalhista e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco. Membro do Comitê Executivo de Trigueiro Fontes Advogados, presidente do Comitê de Legislação da AMCHAM/PE, 2009. Conselheira da AMCHAM/PE para os biênios 2012 a 2013. MBA em Administração e Negócios Jurídicos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Sócia de Trigueiro Fontes Advogados, desde 2005; Coordenadora da célula SPO-02

III - Análise Estratégica: Investigando as Causas Geradoras (raiz) dos Conflitos

Organização e identificação da documentação e procedimentos necessários gerados pelo RH (desde a contratação até a rescisão dos empregados e terceirizados). Apontamento dos Riscos mais frequentes;
Propositura de Reclamatórias e seus elementos relevantes. Sinergia entre RH e os gestores de pessoas das demais áreas;
Composição do Passivo Trabalhista: Identificação das Despesas Diretas e Indiretas. Levantamento da origem dos gastos e prejuízos do passivo trabalhista visando definir a correção das falhas para elaboração de uma política preventiva e minimização do passivo oculto;
Identificando os métodos do empregado com predisposição para a reclamatória trabalhista;

14h30 às 14h40 - Perguntas e comentários

14h40 às 15h50

IV - Fiscalizações e Autuações de Autoridades

O que os fiscais podem e não podem pedir/fazer;
As melhores práticas para enfrentar as fiscalizações e autuações de autoridades do setor;
Sistema BACENJUD e a penhora online;
Pedidos de informações de movimentações financeiras. Sigilo Bancário e Fiscal;
Penhora de Faturamento da Pessoa Jurídica.

15h50 às 16h - Perguntas e comentários

16h às 16h15 - Networking Breaks

16h15 às 17h25

- Daniel Chen
Sócio da Siqueira Castro Advogados, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP; membro efetivo da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP.

V - Debate: O Futuro das Relações Trabalhistas no Brasil.

Como amenizar a dicotomia: resguardar os direitos fundamentais do trabalhador vs. a flexibilização de normas laborais visando mais dinamismo e competitividade das empresas.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

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