Atualização em Direitos Políticos

• Data: Desde 10/6
• Horário: Disponível 24h/dia
• Local: Online

Objetivos

O curso tem por finalidade o aprimoramento do conhecimento no âmbito do Direito Constitucional, em especial na atualização e formação, dando enfoque nos principais aspectos dogmáticos dos direitos políticos positivos e negativos na Constituição de 1988.

Tem ainda por objetivo revisar os principais temas dos direitos políticos, considerando a doutrina do Direito Constitucional e a jurisprudência do STF.

Público-alvo

Advogados em geral

Programa

1. Direitos Políticos Positivos e regime democrático. Partidos políticos e infidelidade partidária.

2. Direitos Políticos negativos e privação de direitos políticos.

3. Direitos políticos negativos e inelegibilidades.

4. Filiação partidária.

5. Inelegilidades - LC nº 64/1990 - com ênfase nas alterações promovidas pela LC 135/2010

6. Cumprimento de pena e restabelecimento de direitos políticos

Duração

7 horas

Instrutor

- Cibele Fernandes Dias

Investimento

R$ 56,00

Forma de Pagamento

Boleto (à vista) ou parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito.

* Não incluídas as taxas dispostas na cláusula sétima do contrato;

Parcelamento no cartão enseja em pagamentos de juros.