Direito Constitucional - Poder Judiciário

• Data: Desde 10/6
• Horário: Disponível 24h/dia
• Local: Online

Objetivos

O curso tem por objetivo revisar as principais nuances do tema poder judiciário, considerando a doutrina do Direito Constitucional, a jurisprudência do STF e a abordagem das principais bancas de concursos públicos do país.

Público-alvo

Bacharéis em Direito e estudantes/operadores do direito em preparação para concursos públicos; graduandos em Direito pelas faculdades/universidades: órgãos públicos; Escritórios de advocacia e consultorias/advogados - GERAL.

Programa

Poder Judiciário. Natureza da função jurisdicional. As garantias do Poder Judiciário. O princípio da reserva legal na apreciação de lesão ou ameaça de lesão a direito individual e a direito. Poder Judiciário Federal e Poder Judiciário Estadual. O Supremo Tribunal Federal. O Conselho Nacional de Justiça. O Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais. A Justiça Federal de 1º Grau. Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Os Juizados Especiais e as Turmas Recursais

Duração

2 horas

Instrutor

- Cibele Fernandes Dias

Investimento

R$ 16,00

Forma de Pagamento

Boleto (à vista) ou parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito.

* Não incluídas as taxas dispostas na cláusula sétima do contrato;

Parcelamento no cartão enseja em pagamentos de juros.