Estorno de Créditos do ICMS, IPI, PIS e COFINS - Como usar os créditos liberados pelo Governo

• Data: 2/7
• Horário: 9h às 18h
• Local: The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivo

Focalizar os principais aspectos relativos ao aproveitamento e apuração, à vedação e ao estorno de créditos do ICMS (SP), IPI, PIS e COFINS, assim como orientar os profissionais da área e os contribuintes em geral sobre os procedimentos e posicionamentos a serem observados perante a legislação desses tributos e a jurisprudência.

Público-alvo

Profissionais das áreas fiscal, contábil, jurídica, financeira e demais interessados na matéria.

Programa

• Créditos Fiscais ICMS/IPI
• Considerações Gerais de ICMS e IPI
• Créditos de bens de produção
• Crédito de mercadorias para revenda
• Crédito do ativo imobilizado
• Crédito de energia, elétrica
• Crédito de serviços de comunicação
• Crédito de serviço de transporte
• Crédito de combustível
• Créditos extemporâneos
• Créditos indevidamente lançados - regularização
• Vedação a apropriação
• Créditos sobre importação
• Créditos acumulados - utilização
• Pontos polêmicos

Créditos Fiscais PIS e COFINS

• Considerações Gerais de PIS e COFINS
• Regime não cumulativo
• Alíquotas aplicáveis
• Crédito de bens para revenda
• Créditos de bens de produção
• Crédito de energia, elétrica
• Crédito do ativo imobilizado
• Créditos acumulados e formas de utilização
• Créditos extemporâneos
• Créditos indevidamente lançados - forma de regularização estorno de créditos
• Vedação à apropriação
• Créditos sobre Importação
• Pontos polêmicos
• Manifestações da Receita Federal
• Posição do CARF e do Judiciário

Instrutor

- Luís Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto Consultores e Advogados Associados. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e de órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de pós-graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indiretos, inclusive o livro Substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo (APET/MP Editora, 2009).

*Incluso : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.