Lançamento da obra "Direito Constitucional Brasileiro"

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais lança, no próximo dia 9, a coletânea "Direito Constitucional Brasileiro" (vls. I, II e III), organizada por Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, em comemoração ao centenário da UFPR. O evento será em Curitiba, no setor de Ciências Jurídicas da UFPR, às 19h.

Com mais de 2.700 páginas, os textos abordam questões complexas do direito constitucional contemporâneo, a partir da experiência constitucional nacional e estrangeira. Os temas escolhidos exploram a interpretação construída sobre a Constituição de 88 ao longo de seus 25 anos, tais como neoconstitucionalismo, direitos humanos e globalização, bioética e Biodireito, sistema eleitoral brasileiro, política criminal, questões de gênero, arbitragem, federalismo e desenvolvimento, justiças de transição, jurisdição, educação, orçamento público, povos tradicionais, política urbana, entre outros.

"A história constitucional brasileira, ninguém desconhece, não é linear. Ao contrário dos EUA, que conhecem uma única Constituição, vigente há mais de duzentos anos, nossa experiência constitucional é conturbada. Embora uma única tenha disciplinado a vida política do Império, temos, na República, passado por várias Constituições. De nossa história, porém, podemos tirar uma lição: quando a Lei Fundamental é elaborada com a participação popular, no contexto de uma sociedade aberta e inclusiva, com pleno exercício dos direitos de cidadania, ela se fortalece, favorecendo o consenso em torno dos princípios básicos que serão, depois, desenvolvidos pela vida política e efetivados pela vida social, com a garantia da proteção jurisdicional.

A Constituição de l988 inaugurou um novo momento na história do país. Ela é, sem dúvida, a mais democrática já produzida entre nós. Aliás, não é demais reconhecer que hoje, após a sua promulgação, o país é outro. Vivencia -se um processo de mudança estrutural da sociedade, uma transformação presidida pelos valores plasmados na lei Fundamental.

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O trabalho de coordenação nem sempre é fácil, especialmente quando se fala de um projeto editorial de vastas proporções. Concluo, portanto, esta singela apresentação rendendo palavra de gratidão àqueles que, no tempo de preparação e organização, desenvolveram indispensável trabalho de apoio, em especial aos jovens advogados Ana Lucia Pretto Pereira, Pedro Henrique Gallotti Kenicke, Bruno Meneses Lorenzetto, Ana Carolina de Camargo Clève e Júlia Ávila Franzoni. Ana Lucia, Doutora pela Universidade Federal do Paraná, com estágio doutoral na Universidade de Harvard, liderou a equipe e exerceu, com entusiasmo e eficiência, a função de Coordenadora Assistente." O organizador

Confira o convite do evento :

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