Recuperação judicial de empresas e falências

Seminário

Recuperação judicial de empresas e falências

Data: 23/7
Horário: 9h20 às 17h20
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Vários anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos, judiciais e extrajudiciais, que envolvem o instituto da recuperação de empresas, inclusive quanto à elaboração e características do plano de recuperação. Neste evento, que está sendo realizado pela sétima vez, especialistas na área empresarial e falimentar apresentarão e discutirão as principais questões que envolvem a recuperação judicial de empresas, focando as atuais controvérsias.

Público-alvo

Advogados, contadores, auditores, empresários, síndicos falimentares, administradores judiciais e demais profissionais interessados nos assuntos: falência e recuperação judicial de empresas.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento
9h20 às 10h20

- Paulo Fernando Campana Filho
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Comercial pela USP. Membro do Turnaround Management Association do Brasil (TMA Brasil), da International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL International) e do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR).

Quadro comparativo entre a antiga e a nova legislação

Principais diferenças entre a nova e a antiga legislação falimentar;
Diferenças entre a antiga concordata e a recuperação judicial de empresas.

Opção pela recuperação e pela falência

Em que casos uma empresa deve optar pelo favor legal da recuperação legal ou da falência.

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários
10h30 às 10h50 - Networking Break
10h50 às 11h50

- Paulo Calheiros
Bacharel pela Universidade Mackenzie (2005). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie (2009). Cursando MBA em Gestão Legal na Escola Paulista de Direito (conclusão em 2014) Advogado atuante em Direito Falimentar, Recuperação Judicial, Falências e Administração Judicial.

Principais características da legislação de recuperação judicial

Visão geral da recuperação judicial: passo a passo / fases do processo de recuperação;
Pressupostos, princípios, requisitos para pedido de recuperação judicial;
Prática processual da recuperação judicial.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h30

- Luís Alberto de Paiva
Economista, Pós Graduado pela Fundação Getúlio Vargas com 39 anos de experiência em Distress Companies, atuou como executivo exercendo funções de CFO e CEO em Empresas como Lloyds Balnk, Grupo Accor, Transbrasil e Opportunity. Instrutor de Cash Management, Instrutor de Reestruturação de Empresas pelo INSPER, estruturou os grupos de estudos de preços, salários e inflação pela Ordem dos Economistas do Estado de São Paulo, e comissões pelo IBEF (Instituto Brasileiro de Executivo de Finanças), corpo de conselheiros pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Gestão Corporativa), Programa de Estudos de Varejo (Provar-Universidade de São Paulo) e conselheiro pela TMA Brasil (Turnaround Management Association) onde Preside o grupo de Gestão e Finanças. Fundador da Corporate Consulting Gestão Empresarial cuja atuação já foi responsável pela reestruturação de mais de 200 Empresas no mais diversos segmentos de mercado, hoje um dos maiores players de reestructuring atuando no Brasil, fundou a Corporate Finance Investimentos e Participações que atua como investidora através de equity em Empresas em Distress.

Plano de recuperação judicial

Aspectos econômicos e financeiros que devem ser levados em conta na elaboração de um plano de recuperação;
Capacidade de pagamento;
Passo a passo da estruturação de um plano de recuperação;
Outros aspectos envolvidos na elaboração de um plano de recuperação;
Exemplos práticos.

14h30 às 14h40 - Perguntas e Comentários
14h40 às 15h40

- Thiago Mansur Monteiro
Pós-Graduado em Direito Empresarial pela PUC/SP (2010); Graduado em Direito, com especialização em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade de São Paulo (2006); Professor de Assistente na PUC/SP/COGEAE (2011-2013) e na GVLaw (2011). Coordenador da Subcomissão de Direito Empresarial do CNA/IASP (2013). Membro da Comissão de Novos Advogados do IASP. Sócio do V Andrade Advocacia.

Administrador judicial e a assembleia de credores

Administrador judicial: nomeação, impedimentos, casos em que pode ser substituído, pessoa física x pessoa jurídica, contratação de outros profissionais ou empresas para auxiliar o administrador, remuneração, relatórios, afastamento;
Assembleia de credores: convocação, como é o processo decisório, presença e representação de credores, inclusive trabalhistas, na assembléia, composição da assembléia, de acordo com os tipos dos créditos, presença dos sócios do devedor na assembléia;
Possibilidade de não aprovação, pelo juiz, de deliberação assemblear.

15h40 às 15h50 - Perguntas e Comentários
15h50 às 16h10 - Networking Break
16h10 às 17h10

- Maria Fabiana Seoane Dominguez
Advogada Senior da area de Insolvencia do escritorio Dias Carneiro, Arystobulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados. Formada pela PUC/SP em 2005, com especializacao em Contratos pelo Instituto Internacional de Ciencias Sociais - IICS (CEU), em 2007, e mestranda em Direito Comercial pela PUC/SP, com previsao de termino em dezembro de 2014. Fui assistente, por três anos, do Professor Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em Direito Civil na PUC/SP, tendo me desligado no final de 2008.

Transformação da recuperação judicial em falência

O que pode levar uma empresa sob recuperação judicial à falência;
Efeitos da decretação da falência;
Classificação dos créditos;
Direitos e deveres do falido;
Arrecadação e custódia de bens;
A decretação da falência e as obrigações do devedor;
Pagamento;
Extinção da falência.

17h10 às 17h20 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização