Tributação na construção civil

Tributação na construção civil

• Data: 24/6
• Horário: 9h às 17h40
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Um eficiente planejamento tributário é essencial para a viabilidade econômica dos projetos de construção civil, especialmente num momento em que a economia brasileira começa-se a mostrar retraída em relação a esse setor. Neste evento, especialistas em tributação na construção civil discutirão os principais pontos sobre o planejamento tributário do setor, contribuindo para rentabilizar e viabilizar os empreendimentos.

Público-alvo

Empresários, diretores e gerentes de empresas do setor da construção civil, investidores, contadores, administradores e auditores, gerentes de departamentos jurídicos e fiscais das empresas da construção civil.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

- Douglas Mota
Advogado com experiência de mais de 16 anos na área de Direito Tributário. Atualmente é sócio do escritório de advocacia Demarest Advogados. Tendo atuado em uma das empresas de auditoria e consultoria denominadas " Big Four ". Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor de artigos publicados em jornais e mídia especializada, além de coautoria em livros do ramo.

ISS na construção civil

• ISS;
• Serviços de construção civil - abrangência;
• Dedução, ou não, dos materiais;
• Dedução, ou não, das sub-empreitadas;
• Local de incidência;
• Substituição tributária (retenção) do ISS;
• Base de cálculo e locação de equipamentos;
• Posicionamento da jurisprudência do STF e do STJ.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários
10h20 às 10h40 - Networking Break
10h40 às 11h50

- Fabio Di Carlo
Sócio e Coordenador da área consultiva de Direito Tributário e Societário na Roncato Advogados, formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especializado em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia - ESA, membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC COGEAE e formado em curso de extensão universitária sobre reorganização societária e planejamento tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e pós-graduando no curso de LL.M em Direito Societário pelo Insper.

Principais tributos envolvidos no segmento da construção civil - conceitos, competências e fato gerador

• Definição da Construção Civil - competência;
• ISS;
• PIS;
• COFINS;
• INSS;
• IRPJ;
• CSLL;
• Simples Nacional;
• Outros.

Incentivos fiscais

• RET - regime especial de tributação;
• PMCMV - Plano Minha casa, Minha Vida

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40

INSS na construção civil

• INSS;
• INSS - solidariedade e retenção previdenciária;
• Rotinas para a regularização de obra de construção civil;
• Etapas e procedimentos para obtenção de CND de obra;

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários
14h50 às 16h

Planejamento tributário aplicado à construção civil.

Projeto de redução do custo fiscal de forma legal, sem a utilização de simulação e incidência de riscos no embate entre fisco e contribuinte.

• Planejamento tributário e societário.
• Lucro real x presumido;
• Sociedade de Propósito Específico - SPE;
• Regime Especial de Tributação - RET;
• Sociedades em Conta de Participação - SCP;
• Consórcios de empresas;
• Estudo de Casos.

Questões relevantes.

• IR / CSLL: lucro real e lucro presumido, como calcular a melhor opção em cada empreendimento;
• PIS e COFINS: incidência cumulativa e não cumulativa;
• Tributos retidos;
• Retenções em caso de empresas optantes pelo Simples Nacional;
• Contratos de execução de obra, empreitadas e sub empreitadas - cláusulas essenciais para o planejamento tributário.

16h às 16h10 - Perguntas e Comentários
16h10 às 16h30 - Networking Break
16h30 às 17h30

- Wendell Rodolfo dos Santos
Advogado do escritório L. O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Formado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Pós-Graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT.

Posicionamento dos tribunais superiores e do CARF sobre planejamento tributário - elisão fiscal x evasão fiscal.

Estar atento às formalidades legais, fiscais e contábeis na escolha do tipo de apuração fiscal, nos documentos internos e contratos a fim de evitar problemas com a fiscalização, é essencial. Como fazê-lo?

• Cenário das questões limítrofes das autuações fiscais dos contribuintes em suas operações e reorganizações societárias;
• Elisão fiscal x evasão fiscal;
• Limites de atuação da fiscalização;
• CARF - posicionamentos jurisprudenciais e dos Tribunais Superiores.

17h30 às 17h40 - Perguntas e Comentários

Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.