Intensivo de Licitações - Prática e Capacitação Técnica

Intensivo de Licitações - Prática e Capacitação Técnica

Data: 24 e 25/6
Horário: 8h30 às 17h30 (24/6) 8h30 às 12h30 (25/6)
Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Proporcionar aos participantes, capacitação técnica especializada voltada para o entendimento sobre as peculiaridades dos contratos realizados com a administração pública, advindos, ou não, de procedimento licitatório.

Público-alvo

Servidores e administradores públicos, pregoeiros, membros de comissão de licitação, gestores de processo licitatório, empresários, advogados e contabilistas militantes na área de licitações, profissionais envolvidos direta ou indiretamente em processos licitatórios.

Programa

1. Definição de Licitação e Princípios e Normas Aplicáveis

2. A Fase Interna: O Planejamento da Licitação

3. Definição do Objeto

4. Escolha da Modalidade da Licitação: Concorrência, Tomada de Preços, Convite ou Pregão?

5. Escolha do Tipo de Licitação: Menor Preço, Melhor Técnica, Técnica E Preço Ou Melhor Lance

6. Diferença entre Registro de Preços e Registro Cadastral

7. É Possível Contratar Sem Licitação: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

8. Parcelamento do Objeto e Fracionamento da Licitação

9. O Edital da Licitação: Normas de Elaboração e Publicidade; Esclarecimentos e Impugnações

10. Exigência de Amostra na Licitação

11. Habilitação Jurídica

12. Habilitação Técnica: Capacidade Técnica Operacional e Capacidade Técnica Profissional

13. Habilitação Econômico-Financeira

14. Regularidade Fiscal

15. Diligências nas Licitações

16. As Formalidades da Licitação: Atas, Despachos, Decisões

17. Procedimentos nas Sessões Públicas da Licitação

18. Julgamento das Propostas

19. Recursos e Impugnações

20. Anulação e Revogação da Licitação

21. Adjudicação e Homologação

22. Procedimentos Relacionados ao Pregão Presencial e Pregão Eletrônico

Instrutor(es)

- Vivian Lima Lopez Valle
Advogada especializada em Direito Administrativo; Professora de Direito administrativo e Constitucional da PUC/PR; Mestre em Direito do Estado pela UFPR; Coordenadora de Monografias da PUC-PR.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica