Tudo sobre Franquias

Tudo sobre Franquias

Data: 11/6
Horário: 8h30 às 17h30
?Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Demonstrar quais os caminhos a serem traçados para a constituição de uma franquia, através de uma análise econômica e jurídica do franchising, bem como a tributação aplicável ao caso; contempla todas as fases de constituição de uma rede de franquias, bem como a elaboração de instrumentos jurídicos como Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato de Franquia e Contrato de Franquia Empresarial.

Público-alvo

Proprietários de franquias, advogados, contadores, administradores de empresas e público em geral, interessados em conhecer o sistema de franchising ou que já se encontram inseridos no sistema e desejam obter maiores conhecimentos acerca do assunto.

Programa

1. Conceito de franquia empresarial

2. Modelos de franquias

3. Tipos de franquias

4. Identificação das partes do contrato de franquias

franqueador e franqueado

5. Tipos de taxas aplicáveis no sistema de franquias

6. Vantagens e desvantagens do sistema de franquias

7. Como se tornar um franqueador: fases

inicial
estrutural
operacional
implementação
de reavaliação

8. Como se tornar um franqueado

da busca pela franquia ideal até a formalização do negócio

9. Processo jurídico do franchising

análise crítica de Lei nº 8955/1994
conceito legal de franquia empresarial
Circular de Oferta de Franquia (COF): requisitos legais para elaboração
contrato de franquias sob a ótica de Lei nº 8955/1994: requisitos para elaboração
franquias x relações trabalhistas
a importância da marca na franquia
registro da marca do INPI
terceirização no franchising

10. Tributação no franchising

imposto de renda sobre os royalties
contribuições federais: PIS, Cofins e CSLL - aspectos controversos
Imposto Sobre Serviços (ISS) - aspectos controversos

Instrutor(es)

- Diego Bisi Almada
Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição; Advogado militante nas áreas empresarial e tributária, com experiência em procedimentos administrativos e contenciosos; Cursando MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; Professor Universitário; Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial; Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP; Palestrante de cursos empresariais em todo o Brasil; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais;Autor de obras jurídicas para concursos públicos.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica