Horas extras: O custo da mão-de-obra e suas alternativas

Horas extras: O custo da mão-de-obra e suas alternativas

• Data: 11/6
• Horário: 9h20 às 17h30
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Muitas vezes as empresas acabam não calculando o custo de utilização da mão-de-obra extraordinária, o que além de elevar o custo do produto/serviço, pode motivar o surgimento de demandas judiciais e passivo trabalhista. É essencial saber com o maior grau de detalhes possível todas as opções existentes em relação ao uso da mão-de-obra. Saber como outras empresas agem certamente ajudará os participantes a terem acesso ao maior número de opções.

Público-alvo

Gestores, diretores e demais profissionais de departamento pessoal, recursos humanos, jurídico, relações trabalhistas; além de advogados.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento
9h20 às 10h20

- Alan Balaban Sasson
Sócio de Braga & Balaban Advogados especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, professor convidado da Escola Paulista de Direito - EPD; professor convidado da Escola Superior de Direito, professor convidado do Instituto de Pós-graduação de Goiás, palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal - ADPO, ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e direito eletrônico do trabalho; membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; membro efetivo da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP; Membro da Internet Society Brasil.

A jornada de trabalho e sua influência no custo da mão-de-obra / análise econômica do custo da mão-de-obra

• Elementos a serem levados em conta no custo de mão-de-obra:
  
  
• Especialidade;
• Sazonalidade;
• Urgência;
• Onerosidade da categoria econômica;
• Índices de contenciosidade;
• Outros.

• Custo da jornada ordinária x extraordinária x custo de outras formas de resolução (terceirização especializada, contratação temporária, etc.).

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários
10h30 às 10h50 - Networking Break
10h50 às 11h50

- Graziela Fonseca Roberto Cortês
Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, graduada pela Universidade Católica de Santos e responsável pelo Contencioso e Consultivo Trabalhista da empresa J. Macêdo S.A. Conduz do Gerenciamento e Controle de Processos, atuando diretamente na revisão de procedimentos e rotinas trabalhistas, com criação de task force e Plano de Ação a fim de apontar e solucionar ocorrências com potencial para criação de passivo.

Jornada de trabalho: critérios de legalidade

• Jornada normal;
• Jornada extraordinária (labor extraordinário, supressão de intervalos interjornada e intrajornada, horas extras in itinere, etc);
• Jornadas especiais / leis especiais;
• Jornada extraordinária superior a 2 horas;
• Compensação de horas / banco de horas: diferenciação.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h30

- Júlio José Tamasiunas
Advogado Sênior no escritório Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados desde 2008, graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 1993, e pós-graduado MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, em 2007, com 20 anos de experiência na área jurídica trabalhista, tendo atuado em escritórios e empresas de grande porte, destacadamente no Grupo Vicunha, onde permaneceu por mais de 7 anos. Possui efetiva atuação no contencioso e consultivo com a elaboração de palestras e pareceres jurídicos direcionados à orientação das áreas de recursos humanos e diretoria das empresas. Devido a ampla experiência em relações sindicais e atuação junto ao Ministério Público do Trabalho e Superintendências/Gerências Regionais do Trabalho, atua hoje mais fortemente na área sindical.

Convenções / acordos coletivos, escalas e jornadas especiais: legalidade

• Legalidade das escalas determinadas em negociações coletivas;
• O poder da escala determinada em negociação coletiva x critérios da CLT que impedem determinadas jornadas;
• Negociações coletivas que "trocam" as horas extras por outros benefícios aos funcionários - legalidade;
• Como os Tribunais trabalhistas vêm se manifestando sobre a legalidade dessas negociações coletivas.

14h30 às 14h40 - Perguntas e Comentários
14h40 às 15h50

- Adriana Pinton Feodrippe de Sousa
Advogada sócia do Escritório Granadeiro Guimarães, Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, Professora Universitária da Faculdade Anhanguera Jundiaí nas disciplinas Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Banco de horas e outras negociações coletivas sobre jornada de trabalho

• Normas legais aplicáveis ao banco de horas;
• Funcionamento do banco de horas;
• Exemplos práticos;

Negociações coletivas - critérios, limites, formas de negociação;

• Horas extras e sua prova.
• Negociações coletivas na prática
• Principais pontos a observar numa negociação;
• Métodos de negociação;

Cases de sucesso.

15h50 às 16h - Perguntas e Comentários
16h às 16h30 - Networking Break
16h30 às 17h20

- Reinaldo Finocchiaro
Advogado especializado em Direito do Trabalho, com graduação pela Universidade Mackenzie, responsável pela área do Contencioso Trabalhista e de Consultoria da Drausio Rangel e Associados. Coordenador de equipe de advogados com participação em negociações coletivas, Dissídios Coletivos do Trabalho, assessorando Sindicatos Patronais e Empresas, com análise preventiva dos assuntos relacionados com o Direito do Trabalho.

Controle de jornada e de custos de mão-de-obra

• Métodos de controle de jornada;
• Jornadas especiais: como controlar;
• Jornadas não controladas: seu efeito na produtividade do colaborador;
• Sazonalidade e urgência x terceirização: como as empresas lidam com esses problemas.

17h20 às 17h30 - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.