Legislação fiscal para área comercial
terça-feira, 6 de maio de 2014
Atualizado às 15:50
Legislação fiscal para área comercial
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Data: 22/5
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Horário: 9h às 17h
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Local: Avenida Pacaembu, 1641 - Pacaembu - São Paulo/SP
Talvez a maior dificuldade para o profissional da área comercial (seja de vendas ou compras) é conhecer e entender a legislação tributária brasileira, em especial, o ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS que incidem diretamente nas transações comerciais das empresas em geral. Assim, é importante que esse profissional tenha uma noção básica do funcionamento da tributação incidente nas transações comerciais por ele realizadas, com vistas a aperfeiçoar as operações realizadas por sua empresa.
Objetivo
Orientar o profissional da área comercial (compras, vendas e faturamento) sobre a aplicação da legislação fiscal (ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS) nas transações comerciais realizadas. Apresentar os procedimentos operacionais que envolvem a tributação nas operações mercantis.
Público-alvo
Profissionais de vendas, faturamento, compras, administração/financeiro e demais interessados no assunto.
Programa
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Noções sobre os regimes de tributação (lucro real, lucro presumido e simples nacional)
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Campo de incidência do ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS
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Incidência do PIS/COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo e nas importações
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Fato gerador do ICMS/IPI
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Desoneração tributária (imunidade, não incidência, isenção, suspensão, diferimento, redução da base de cálculo)
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Base de cálculo do ICMS/IPI/PIS/COFINS
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Cálculo do ICMS por dentro
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Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
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Redução da base de cálculo do ICMS para 7% e 12%
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Parcelas cobradas na nota fiscal e que compõem a base de cálculo dos tributos
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Descontos condicionais e incondicionais
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Alíquotas do ICMS nas operações internas e interestaduais
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A nova alíquota do ICMS nas operações interestaduais com os importados Alíquotas do IPI
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CFOP/CST
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Correção de erros nas notas fiscais
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Créditos do ICMS/IPI/PIS/COFINS
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Noções sobre o regime de substituição tributária do ICMS
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Principais operações (comentários práticos): amostra grátis, bonificações, brindes, demonstração, doações, conserto, devolução e retorno, doação, industrialização por encomenda, mostruários, transferências, venda à ordem, venda para entrega futura e Zona Franca de Manaus.
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Exercícios de fixação do preço dos produtos com foco no repasse dos tributos.
Palestrante
- Luís Fernando da Silva
Bacharel em Direito, com especialização em Direito Tributário e Empresarial. Presta assessoria e consultoria a diversas empresas privadas e estatais, assim como a prefeituras. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários e Professor de cursos profissionalizantes e de Pós-Graduação/MBA. Autor e Coautor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre tributos indiretos, dentre os quais se destacam: Substituição Tributária do ICMS, Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo Comentado e PIS/COFINS na Teoria e na Prática.
*Inclusos : coffee break, material de apoio e certificado de participação
* Programa sujeito a alterações de data, valor e horário.
*A VCA reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 5 participantes ou por alguma eventualidade.
Carga horária
8 horas
R$ 450,00. Desconto de 15% até dia 21/5 - R$ 382,50.
Para grupo de 3 ou mais pessoas o valor é R$ 350,00.
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VCA - Academia Jurídica
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3133-8030
ou