A nova Lei Anticorrupção e Gestão de Compliance

Simpósio

A nova Lei Anticorrupção e Gestão de Compliance

Data: 23/5
Horário: 9h às 18h
Local: Avenida Pacaembu, 1641 - Pacaembu - São Paulo/SP

Objetivo

Em vigência desde janeiro de 2014, a Lei 12.846/13, mais conhecida como Lei Anticorrupção, estabelece responsabilidades cíveis e administrativas às empresas condenadas por atos de corrupção, gerando inúmeras dúvidas quanto a sua correta interpretação e aplicação.

Dentre outras novidades trazidas pela Lei, seu grande mérito é fazer com que as empresas demonstrem de modo formal a sua atuação em conformidade com a Lei, conferindo enorme importância aos Programas de Compliance a serem mantidos pelas empresas.

Neste evento, serão apresentadas e esclarecidas as principais inovações da Lei, seus aspectos controversos, sua forma de aplicação e quais as práticas a serem adotadas pelas empresas para evitar o cometimento de ilícitos, aplicação de sanções, responsabilização dos sócios ou, ainda, minimizar as penas impostas através de um adequado programa de compliance. Além de empresários e gestores, este encontro destina-se a advogados e demais profissionais que buscam conhecer e/ou aprofundar seus conhecimentos na área do compliance, haja vista a demanda crescente por profissionais capacitados a encarar os novos desafios a serem enfrentados pelas empresas.

Público-alvo

Cooperados, empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores, consultores, advogados e demais interessados.

Palestrantes

- Dra. Sylvia Urquiza
Advogada especialista em Direito Penal Empresarial e Compliance, com mais de 20 anos de experiência no atendimento de empresas e seus dirigentes em casos criminais, investigações internas focadas em legislação anticorrupção nacional e estrangeira, bem como na preparação de programas de compliance e aplicação de treinamentos. Especializada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, foi por mais de 10 anos sócia e coordenadora da área de penal empresarial do Trench, Rossi e Watanabe, associado a Baker & Mackenzie. Hoje é sócia do Urquiza, Pimentel e Fonti advogados, escritório focado nas mesmas áreas de atuação. Foi vice-presidente do capítulo brasileiro da ACFE (Association of Certified Fraud Examiners). Nomeada pelo Chambers Latin América, desde 2009, entre os melhores criminalistas do Brasil (band one). Indicada pelo Latin Lawyer em 2012 e 2013 entre os melhores criminalistas brasileiros (band one). Nomeada pela Revista Análise Advocacia 500 de 2012 e 2013 como uma das mais admiradas criminalistas do país.

- Dr. Rodrigo Carril
Advogado criminalista. Especialista em Direito e Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Formação em Administração de Empresas pela UFRGS. Pesquisador com ênfase nos temas de regulação do mercado, autorregulação empresarial, compliance e compliance criminal. Associado ao escritório Ricardo Breier Advogados - Porto Alegre/São Paulo/Brasília.

- Dr. Plinio Shiguematsu
Formado pela faculdade de direito da USP e Doutorando em Direito Comercial. Advogado do escritório Felsberg Advogados, com atuação em direito empresarial, mercado de capitais, direito societário e fusões e aquisições, Membro do Comitê Jurídico da Abrasca e do Comitê de Regulação da Associação Brasileira de Praiveti Équity e Venture Capital - membro do Instituto de Direito Societário Aplicado e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e professor do INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa e do Saint Paul Educacional.

- Dra. Evy Cinthía Marques
Graduada em Direito pela Universidade São Paulo em 2003; Pós graduação em Business and Economics pela Fundação Getúlio Vargas em 2006; Mestre em Direito Comercial pela Universidade São Paulo em 2010; LL.M. em Direito Comercial e Societáriona London School of Economics and Social Science - LSE em 2010; Doutoranda em Direito Comercial pela Universidade São Paulo. Advogada do escritório Felsberg & Associados, atua nas áreas Societário, Fusões e Aquisições, Contratos, Investimento Estrangeiro, Concorrencial e Compliance.

* Programa sujeito a alterações de data, valor e horário.

* Inclusos: coffee break, material de apoio e certificado de participação.

* Cancelamento por parte do VCA: A VCA reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 8 participantes ou por alguma eventualidade.

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 1300,00

Desconto de 50% até dia 19/5 - R$ 650,00.

Para grupo de 3 ou mais pessoas o valor é R$ 600,00.

Realização