Contratos administrativos - O equilíbrio econômico-financeiro e ...- Migalhas

Seminário

Contratos administrativos - O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes

Data: 3/6
Horário: 9h às 17h30
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O evento "contratos administrativos - O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes", oferece aos seus participantes uma ampla visão do equilíbrio estabelecido com a formação do vínculo contratual entre a administração pública e o particular, e traz o conhecimento necessário para identificação do desequilíbrio contratual bem como dos meios legais disponíveis. Tais assuntos serão apresentados por profissionais especializados, que trarão seus conhecimentos, objetivando uma atuação preventiva e esclarecedora na redução dos custos e minimização dos riscos empresariais.

Público-alvo

Empresários, administradores, advogados, contadores, servidores públicos da administração direta e indireta em geral e os demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

- Alexandre Nassar Lopes
Graduado pela faculdade de direito da PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991). Pós-graduado em administração de empresas pela FGV - Fundação Getúlio Vargas (2000). Especialização em contratos pelo CEU - Centro de Extensão Universitária (2002) e em mercados financeiros internacionais pela FGV - Fundação Getúlio Vargas (1999). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo desde 1990 e admitido na Ordem dos Advogados do Brasil em 1992. Fluente em inglês e francês. Responsável pelo contencioso cível, contratos, societário e tributário em São Paulo. Sócio do escritório Fragata e Antunes Advogados.

O contrato administrativo

Análise conceitual;
Lei 8.666/93 - estatuto;
Regime jurídico;
Prerrogativas.

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários
10h20 às 10h35 - Networking Break
10h35 às 11h50

- Claus Franco
Sócio do Escritório Franco Werneck Advogados. Advogado, Formado pela Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis - UNOESTE - Presidente Prudente/SP, Especializado em Direito empresarial pela Fundação Getulio Vargas - GVLAW, com ênfase em Negociações Complexas, Mediação Corporativa de Conflitos Empresariais, Empresas Familiares, Governança Corporativa Jurídico Sucessório, Contratos de Infraestrutura, EPC, EPCM, Turn Key, Aliança, Consórcio, Claim, Contratos de Fornecimento, Locação "Built to Suit", Outsorcing e Especializando (LLM) em Direito dos Contratos pelo Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo - INSPER. Advogado atuante com experiência em Direito Empresarial e administrativo, pois, dentre tantas atividades, atuei como Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos das Secretárias de Educação e de Fazenda do Estado do Mato Grosso.

Aspectos legais

Instrumentos legais de correção do desequilíbrio contratual - tipos e aplicação;
Os cuidados com as terminologias utilizadas;
Responsabilidades dos agentes públicos;
Termos de ajuste, aditivo e apostilamento;
Legislação geral aplicável;
Doutrina e jurisprudência.

11h50 às 12h - Perguntas e comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h30

Alteração das condições contratuais - condições

Proposta;
Formalização;
Dispensa ou inexigibilidade de licitação - situações;
Reajuste e repactuação;
Índices oficiais e de agências reguladoras;
IN nº 2/08 - SLTI/MP revisão, recomposição e realinhamento de preços;
Onerosidade excessiva.

14h30 às 14h40 - Perguntas e comentários
14h40 às 15h50

Marianne Albers
Advogada graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. Pós-graduada em "Contratos e Responsabilidade Civil" e "Direito Empresarial" pela mesma Universidade. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secções de São Paulo e do Rio Grande do Sul bem como da Deutsch-Brasilianische Juristen Vereinigung - DBJV. Foi Conselheira Empresarial da Câmara Brasil-Alemanha, de Porto Alegre, entre 2004/2005 e 2005/2006. Suas áreas de prática incluem Contencioso cível, Contratos, Consumidor, Direito Administrativo e Regulatório. Trabalhou em Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados e Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Atualmente é a head da área de Direito Público e Regulatório do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

Causas e elementos que interferem no equilíbrio da equação contratual

Teoria da imprevisão;
Acordos, convenções e dissídios coletivos de categorias profissionais;
Aumento / redução de tributos e contribuições;
Variação cambial e outros;
Prazos e garantias;
Alterações qualitativa e quantitativa;
Responsabilidades trabalhistas e previdenciárias.

15h50 às 16h - Perguntas e comentários
16h às 16h15 - Networking Break
16h15 às 17h25

- Fernando Loschiavo Nery
Doutorando em Direito Civil pela USP, Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Especialista em Direito Processual Civil. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil, Ética Geral e Profissional, Direito do Consumidor, Direito Processual, Biodireito e Direito Eletrônico nas Faculdade Mario Schenberg, Grupo Lusófona e Faculdade de Direito de São Roque, Grupo UNIESP. Membro Consultor da Comissão Acadêmico de Direito da OAB/SP, membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. Escritor, Articulista e Colunista em diversas revistas jurídicas, tais como: Conjur, Juristas, Universo Jurídico e Portal Atualidades do Direito. Professor convidado da TV Justiça nos programas Academia e Saber Direito. Colaborador como fonte de opinião jurídica para televisão, jornais e revistas, entre as quais: Portal UOL, Portal IG, Jornal Estadão, Gazeta e Jornal do Brasil.

A formação do equilíbrio contratual

Princípios jurídicos;
Natureza cumulativa e bilateral;
Cláusulas "intocáveis";
Planejamento da contratação;
Parâmetros para elaboração do edital;
Equação econômico-financeira.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (crachá e certificado), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

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