Novo Código Florestal: Aspectos controversos

Seminário

Novo Código Florestal: Aspectos controversos

Data: 28/5
Horário: 9h às 16h30
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Algum tempo após a vigência do novo código florestal, muitos pontos polêmicos continuam gerando dúvidas em proprietários de terras, empresas e incorporadoras. Quais são as exigências ambientais da nova lei? O que fazer para regularizar? Quais são os riscos e as consequências da não adequação? Estas são algumas das questões debatidas neste seminário, que reunirá especialistas em direito ambiental e rural.

Público-alvo

Proprietários e possuidores de imóveis rurais, produtores rurais, incorporadoras e empresas da área imobiliária, advogados, técnicos e engenheiros da área de meio ambiente e ambiente rural.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

- Rafael Antonietti Matthes
Advogado e consultor em Direito Ambiental no Escritório Furlanetto Bertogna Sociedade de Advogados. Mestre em Direito Ambiental, especialista em Direito Tributário e Internacional. Cursa MBA em Gestão do Agronegócio e graduação tecnológica em Gestão Ambiental. Atualmente é professor convidado nos cursos de Especialização em Direito Ambiental na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC e nas Faculdades Metropolitanas Unidas FMU. É professor em Direito Ambiental e em Direito Tributário na Universidade Anhanguera e professor em Direito Ambiental e em Direito Tributário no curso preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil na Rede de Ensino LFG. Foi consultor voluntário em Sustentabilidade na RIO+20 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.

Panorama geral do Novo Código Florestal

O que determinava a lei antiga;
O que diz a nova legislação.

Exigências ambientais para imóveis rurais

Reserva legal;
APP - Áreas de preservação permanente;
Áreas de uso restrito
Cadastro ambiental rural - CAR.

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários
10h20 às 10h40 - Networking Break
10h40 às 11h50

- Leandro Baptista Aranha
Responsável Técnico e Diretor Executivo da Geo Florestas - Soluções Ambientais Ltda. Possui Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (CRBio n. 064757/01D) e Mestrado em Conservação de Ecossistemas Florestais pela Universidade de São Paulo (USP / Esalq). Foi técnico estagiário do LERF/ESALQ/USP como coordenador no Programa de Adequação Ambiental de Propriedades Agrícolas e Coordenador do Plano de Manejo da Reserva Biológica do Alto da Serra de Paranapiacaba - RBASP. Tem experiência na área de Recursos Florestais, com ênfase em Conservação de Ecossistemas Florestais, Restauração Ecológica e Adequação Ambiental de Propriedades Agrícolas, atuando principalmente nos seguintes temas: geoprocessamento, dinâmica de paisagens, Sistema de Informações Geográficas (SIG), banco de dados georreferenciados, adequação ambiental, restauração ecológica.

Regularização de áreas

Como e onde regularizar;
Como funciona o procedimento de regularização;
Formas de regularização: recuperação, compensação, cotas de reserva ambiental, servidão ambiental;
Documentação necessária;
Termo de responsabilidade de preservação de reserva legal - TRPRL.

11h50 às 12h - Perguntas e comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40

Cotas de Reserva Ambiental - CRA

Conceito de CRA: Cotas de Reserva Ambiental;
O que determina a lei / funcionamento / procedimento;
Instituição / aquisição: procedimento;
Como funciona a regularização de imóvel rural com as Cotas de Reserva Ambiental.

14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários
14h50 às 15h10 - Networking Break
15h10 às 16h20

Regularização ambiental - procedimento

Como é feito o laudo para regularização ambiental;
Quais são os requisitos dos órgãos ambientais;
O que deve compor o laudo.

16h20 às 16h30 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização