Preclusão Processual - Teoria e Prática

Preclusão Processual - Teoria e Prática

Do CPC/1973 ao Projeto para um Novo Código de Processo Civil

Data: 23 e 24/5
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andare, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Mesclar a teoria e a prática em matéria processual, sendo feita ampla investigação do instituto da preclusão na fase de conhecimento, execução e cautelar, sendo ainda estabelecidas as relações com outros institutos importantes do direito processual, em um momento derradeiro, serão elencadas as peculiaridades da aplicação preclusiva nos processos civis e previdenciários.

Público-alvo

Estudantes de direito e operadores do direito em geral interessados em desenvolver aprofundar conhecimentos técnicos em matéria processual e na sua aplicação prática, sob o viés do instituto da preclusão.

Programa

1. Processo estatal e vias alternativas de jurisdição

preclusão como técnica e como princípio do processo estatal
análise do instituto no direito brasileiro e no direito comparado

2. Preclusão vinculada às partes e ao juiz

estudo dos institutos que representam os grandes limitadores dos atores processuais dentro do feito
preclusão pro judicato e para o juiz

3. Preclusão para as partes

nos atos regulares do procedimento e nos atos de recorrer

4. Preclusão temporal, preclusão lógica e preclusão consumativa

espécies de modalidades e possibilidade de aplicação delas para as partes e para o Estado-juiz

5. Preclusão e as instâncias julgadoras

estudo das preclusões para o Estado-juiz
preclusão de instância, preclusão para o segundo grau e preclusão hierárquica

6. Matérias não preclusivas para o julgador

matérias de ordem pública, reconhecíveis de ofício
condições da ação e pressupostos processuais, juízo de admissibilidade recursal, nulidades, provas, erro material, prescrição

7. Rigidez do modelo brasileiro quanto à preclusão no procedimento e o princípio da eventualidade

oportunidade de modificação da causa de pedir pedido no direito brasileiro e no direito comparado

8. Espaço para a redução da rígida aplicação da preclusão diante do direito constitucional e prioritário à prova.

9. Vertentes de aplicação da preclusão no modelo processual atual e hipóteses de supressão pelo Projeto de Novo CPC

a redução da técnica preclusiva pelo Projeto para um novo CPC e a flexibilização procedimental

10. Prática cível

procedimento utilizado e o tamanho da preclusão
juizados especiais e rito comum ordinário
efeitos da revelia
instrução
preclusão na realização de prova pericial/preclusão e rol de testemunhas
possibilidade de reexame necessário
execução e erro material

Instrutor(es)

- Fernando Rubin
Graduado pela UFRGS com a distinção da láurea acadêmica; Mestre em processo civil pela UFRGS; Professor da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER; Professor Pesquisador do Centro de Estudos Trabalhistas do Rio Grande do Sul - CETRA-Imed; Professor Colaborador da Escola Superior de Advocacia - ESA/RS; Professor convidado de cursos de Pós-graduação latu sensu; Articulista de revistas especializadas em processo civil, previdenciário e trabalhista.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
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