Fator acidentário de prevenção - FAP

Fator acidentário de prevenção - FAP

• Data: 21/5
• Horário: 9h às 17h
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Neste seminário especialistas sobre o assunto tratarão das possibilidades de redução da alíquota do FAP - Fator acidentário de prevenção, dos recursos cabíveis, assim como de formas que as empresas podem buscar para diminuir a alíquota do SAT.

Público-alvo

Contadores, auditores, profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, departamento fiscal, advogados, médicos do trabalho.

Fator acidentário de prevenção - Impacto nas alíquotas de recolhimento do S.A.T.

Informamos que, como ocorreu nos últimos quatro anos, até o próximo dia 30 de setembro deverá ser divulgado o Fator Acidentário de Prevenção - FAP a ser aplicável às empresas a partir de janeiro de 2014.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h

- Ana Julia Brasi Pires Kachan
Advogada em São Paulo. Pós-graduada em Direito Processual Civil - Mackenzie. Pós graduada em Direito Previdenciário - Unisal e MBA em Direito Previdenciário - Unisal. Membro efetivo do Comitê Acidentário da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP. Relatora do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professora de cursos jurídicos nas áreas previdenciária e acidentária - Legale Cursos Jurídicos e Curso FMB - Flávio Monteiro de Barros.

FAP - introdução

• O que é o FAP;
• Normas vigentes sobre a matéria;
• Como é calculado o FAP;
• Que tipos de empresa foram beneficiadas e prejudicadas com a instituição do FAP.

10h às 10h10 - Perguntas e comentários
10h10 às 10h25 - Networking Break
10h25 às 11h25

- Juliana Petrella Hansen
Advogada formada pela PUC SP, com pôs graduação em direito do trabalho pela PUC Cogeae. Experiência de 10 anos na área trabalhista empresarial e assessoria as empresas em impugnações ao NTEP perante INSS e medidas preventivas ao NTEP.

Como o departamento médico da empresa pode ajudar na redução do FAP

• O departamento médico como investimento, e não como custo;
• Controle de emissão de atestados médicos;
• Perícia médica;
• Prevenção e análise dos riscos;
• Controle rigoroso da emissão e conteúdo dos CAT's;
• Casos práticos.

11h25 às 11h35 - Perguntas e comentários
11h35 às 12h35

- Rogerio Donizete
Gerente Senior das áreas Trabalhistas e Previdenciária da Ernst & Young Brasil (EY), possui mais de 8 anos de experiência em empresas de auditoria e planejamento tributário, atuando em trabalhos de due diligence. Possui vasta experiência em procedimentos trabalhistas e previdenciários, incluindo participação em procedimentos de due diligence, para empresas locais e multinacionais. Rogério tem formação em Direito e MBA em Gestão e Planejamento Tributário pela FGV.

Como o departamento jurídico da empresa pode ajudar na redução do FAP

• O papel do jurídico nos acidentes e fiscalizações do trabalho;
• Casos Práticos.

12h35 às 12h45 - Perguntas e comentários
12h45 às 14h15 - Almoço
14h15 às 15h15

- Helena Lahr
Advogada com larga experiência em contencioso cível diferenciado, especialmente, em Direito do Consumidor e na área trabalhista, sempre atuando em defesa dos interesses das empresas. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Formada em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Formação técnica em patologia clínica com compreensão dos termos técnicos em medicina. Sócia fundadora do Helena Lahr Advogados. Co-autora do livro Regularização Fundiária,coordenado pelo Desembargador José Renato Nalini e Wilson Levy, publicado pela Editora Forense, 2012. Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP Tatuapé.

Como o RH da empresa pode ajudar na redução do FAP

• O papel do RH na redução da rotatividade;
• Gestão dos afastamentos;
• O envolvimento da alta direção e seus benefícios na redução do FAP;
• Casos práticos.

15h15 às 15h25 - Perguntas e comentários
15h25 às 15h50 - Networking Break
15h50 às 16h50

Marcello Pedros
Sócio da Área de Previdência Social do escritório Demarest Advogados. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) - COGEAE. Master of Business Administration - MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Palestrante em cursos e seminários na área previdenciária.

Recursos cabíveis contra o FAP

• Como funcionam os recursos;
• Ações judiciais cabíveis;
• Viabilidade e retorno obtido da discussão judicial;
• Viabilidade e retorno obtido da gestão de indicadores;
• Casos práticos.

16h50 às 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.