Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho

Seminário

Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho

Data: 20/5
Horário: 9h40 às 17h20
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

As doenças psicológicas e psiquiátricas são cada vez mais comuns nos trabalhadores brasileiros, e o Judiciário brasileiro vem reconhecendo as empresas como maiores causadoras desses danos, caso não haja políticas de prevenção e tratamento adequado. Neste evento, especialistas técnicos e jurídicos na questão debaterão os principais fatores que levam à condenação das empresas; como pode ser feita a prevenção e em que casos a responsabilidade da empresa é elidida. A participação neste seminário é essencial para as médias e grandes empresas poderem evitar ônus maiores em virtude de doenças psicológicas e psiquiátricas de seus empregados.

Público-alvo

Profissionais de departamento pessoal e recursos humanos de todos os níveis, profissionais da área de medicina e segurança do trabalho, médicos do trabalho, peritos, advogados e demais profissionais atuantes na área de saúde do trabalho e direito do trabalho.

Programação

9h às 9h40 - Credenciamento
9h40 às 10h40

- Pedro Pulzatto Peruzzo
Advogado formado pela PUC-Campinas em 2007, mestre e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente atua como consultor jurídico e é professor de Direito Constitucional e Direito do Trabalho do Centro Universitário Estácio Uniradial de São Paulo.

Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho

Quais os principais transtornos mentais relacionados ao trabalho e suas causas;
Acidente de Trabalho: Impacto sobre a saúde mental dos trabalhadores;
Portaria 104/11: agravos em saúde do trabalhador de notificação compulsória;
Tratamento e reabilitação;

10h40 às 10h50 - Perguntas e Comentários
10h50 às 11h05 - Networking Break
11h05 às 12h05

Doenças psicológicas/psiquiátricas e o INSS

Como têm sido vistas pela Previdência as doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
Afastamento por doença;
Procedimentos que devem ser adotados perante o INSS, pelo trabalhador e pela empresa;
Critérios de incapacidade laboral adotados pelo INSS.

12h05 às 12h15 - Perguntas e Comentários
12h15 às 13h45 - Almoço
13h45 às 15h45

- Fernando Loschiavo Nery
Doutorando em Direito Civil pela USP, Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Especialista em Direito Processual Civil. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil, Ética Geral e Profissional, Direito do Consumidor, Direito Processual, Biodireito e Direito Eletrônico nas Faculdade Mario Schenberg, Grupo Lusófona e Faculdade de Direito de São Roque, Grupo UNIESP. Escritor, Articulista e Colunista em diversas revistas jurídicas, tais como: Conjur, Juristas, Universo Jurídico e Portal Atualidades do Direito. Professor convidado da TV Justiça nos programas Academia e Saber Direito. Colaborador como fonte de opinião jurídica para televisão, jornais e revistas, entre as quais: Portal UOL, Portal IG, Jornal Estadão, Gazeta e Jornal do Brasil.

Políticas de prevenção, remediação e acompanhamento

Como doenças de natureza psicológica/psiquiátrica podem ser detectadas e/ou prevenidas;
Exemplos de programas de prevenção em empresas;
Quais tipos de profissionais/empresas são essenciais para a prevenção.

15h45 às 15h55 - Perguntas e Comentários
15h55 às 16h10 - Networking Break
16h10 às 17h10

- Sérgio Schwartsman
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Responsável pelo Atendimento à área trabalhista de Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados. Foi professor assistente de Direito Processual do Trabalho na PUC/SP. Palestrante, Co-Coordenador e Co-Autor dos Livros "Aspectos Modernos do Direito Trabalhista Empresarial" e "O Direito Individual do Trabalho - Argentina. Brasil. Uruguai". Co-Autor do Livro "Recuperação Judicial da Necessidade à oportunidade". Professor Convidado para o módulo de Direito Empresarial do Trabalho no LLM em Direito Empresarial - Negócios e Tributos do Instituto Business Group - IBG".

Responsabilidade civil do empregador

Em que circunstâncias o empregador pode ser responsabilizado;
Caso o INSS não reconheça a doença e não conceda o afastamento, o que fazer?;
Indenizações em razão de doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
Prova: quem deve provar e como pode se provar;
Aspectos fundamentais sobre a perícia;
Posições mais recentes sobre o tema na jurisprudência brasileira.

17h10 às 17h20 - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização