Furto na empresa e relações de trabalho

Furto na empresa e relações de trabalho

• Data: 15/5
• Horário: 9h às 17h
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais e produtos, seja de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as consequências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.

Público-alvo

Profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20

- Carlos Vieira Cotrim
Advogado, professor universitário. Sócio do escritório Cotrim Advogados Associados. Graduado em 1981 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especializações em direito do trabalho. Atuou como advogado em Sindicatos de Trabalhadores, Associações Civis, Partidos Políticos, Câmara Municipal de São Paulo, Assembleia Legislativa e Empresas Públicas.

Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa

Os direitos personalíssimos dos empregados

Limitações do empregador

• Como proceder revista íntima;
• Como instalar câmeras de monitoramento;
• Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários

10h30 às 10h45 - Networking Break

10h45 às 11h50

- Patricia Krasiltchik Olszewer
Advogada formada pela FMU - Faculdade Metropolitanas Unidas em 2004. Inscrita na OAB/SP sob o n.º 234.843. Especialista em direito empresarial pela Universidade Mackenzie e direito empresarial do trabalho pela FGV. Diversos cursos em direito trabalhista, empresarial pela AASP, OAB e Procuradoria da Fazenda Nacional entre os anos de 2002 a 2005. Especializada em consultoria jurídica empresarial e em consultoria trabalhista.

Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa

Dados sobre prejuízo

Questão disciplinar

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 15h

- Euro Bento Maciel Filho
Advogado criminalista Mestre em Direito Penal - PUC/SP Professor de Direito Penal - UNIP Conselheiro Seccional - OAB/SP.

Crime de furto perpetrado por funcionário, em face da Pessoa Jurídica (empregador)

Da fase pré-processual: instauração do procedimento administrativo; investigação e conclusão final (relatório)

Da Fase Processual: arquivamento ou deflagração da ação penal

• Competência do Juízo;
• Trâmites formais;
• Princípios constitucionais;
• Sentença condenatória ou absolutória.

15h às 15h10 - Perguntas e Comentários

15h10 às 15h25 - Networking Break

15h25 às 16h50

- Carlos Pereira
Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista. Especialista em Direito do Trabalho pela FMU (2001). Especialista em Direito Processual do Trabalho pela FMU (2002). Mestrando em Direito Civil Constitucional pela PUC/SP. Professor Universitário de Direito e Processo do Trabalho na Universidade Bandeirante desde 2003. Professor de Direito e Processo do Trabalho no Instituto Fernando Capez. Professor de Direito e Processo do Trabalho do IELF/DIEX. Coordenador da comissão de Direito do Trabalho do CNA do Instituto dos Advogados de São Paulo (2007/2008). Monitor do Professor Amauri Mascaro Nascimento no EPA do Instituto dos Advogados de São Paulo. Áreas de atuação: Direito do Trabalho. Sócio do escritório Benzota Pereira Prestes e Borba Sociedade de Advogados.

Das lides trabalhistas relacionadas ao furto.

Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa.

Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável.

Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa.

Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc.

16h50 às 17h - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

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