Prática Criminal para Iniciantes

Prática Criminal para Iniciantes

Data: 16 e 17/5
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

A prática da advocacia criminal por advogados iniciantes ou não familiarizados com o dia a dia do Fórum Criminal, das delegacias e dos presídios, não raro apresenta dificuldades inesperadas e, às vezes, insuperáveis. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais estão relacionadas ao desconhecimento de trâmites específicos, bem como o processo penal em seus meandros, os posicionamentos a serem adotados nas delegacias, e estratégias que podem facilitar em muito sua profissão.

Objetivo

Ensinar o advogado a trabalhar em matéria penal, apresentando informações e estratégias em um conteúdo prático e didático, os modelos de documentos e algumas petições serão fornecidos aos participantes.

Público-alvo

Advogados iniciantes, profissionais mais familiarizados em outras áreas, estagiários que tenham como objetivo atuar na advocacia criminal e todos os operadores ligados ao direito criminal.

Programa

1. A função constitucional do advogado e suas prerrogativas

função constitucional
estatuto do advogado

2. Como receber o cliente e saber que tipo de serviço é o mais adequado para o seu caso

análise de processo para estabelecimento de honorários
principais atitudes a tomar
documentação necessária
procuração
contrato de honorários
familiares

3. Como atuar na delegacia

buscando informações ou apresentando o cliente no expediente normal
honorários
requerimento de inteiro teor do IP
requerimento de devolução de coisa apreendida
visita a clientes detidos em delegacias
atendendo prisão em flagrante fora do expediente normal
atendimento aos familiares
honorários
conversa e orientação ao detido
declarações e interrogatório
relacionamento com delegado, escrivão, agente, carcereiro, polícia militar
a melhor atitude
atendendo cliente com busca e apreensão e prisão preventiva
atendimento aos familiares
honorários
conversa e orientação ao detido
declarações e interrogatório

4. Pedido de relaxamento de flagrante, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva

documentos
fundamentação legal
foco da petição
testemunhas
VIP ou Vara Criminal
autuação e acompanhamento

5. Habeas Corpus

quando se aplica
protocolo e acompanhamento
acompanhamento
sustentação oral
embargos auriculares

6. Defesa prévia ou resposta à acusação

fundamentação legal
foco da petição
testemunhas
estratégias
defesa técnica
perícias, documentos, outros pedidos

7. No fórum em geral

Parlatórios
Vara de Inquéritos Policiais
Promotores de Justiça
Juízes
servidores em geral

8. Estratégias nas audiências

interrogatórios de testemunhas
direitos e prerrogativas
as testemunhas de defesa
ausência do réu
ausência de testemunha de acusação
ausência de testemunha de defesa
termo de deliberação
o estatuto do advogado, a constituição federal, o código de processo penal, a lei de organização da magistratura, o código de organização judiciária

9. A advocacia criminal no Sistema Penitenciário

centros de triagem
Centros de Detenção Provisória
Penitenciária Central do Estado
Penitenciária Feminina
Colônia Penal Agrícola - masculino
Colônia Penal Agrícola - feminino
Carceragens de Delegacias
internamento de menores - delegacia do adolescente

10. A advocacia criminal no Fórum de Execuções Penais

vara de corregedoria dos presídios
varas de execuções penais
cartorários
certidões
protocolos
MIS
alvarás
pedidos de progressão de regime
manifestação

11. A advocacia criminal no Tribunal de Justiça

protocolo
secretarias
sala da OAB - Beca
desembargadores
assessores
câmaras criminais
Habeas Corpus
memoriais
sustentação oral
recursos em geral
apelação
sentido estrito

12. A advocacia criminal no trato com o cliente

na delegacia
no escritório
a família
as visitas (delegacias e presídios)
informações de andamento dos processos
interferências de terceiros
recursos em geral
honorários
contrato de honorários
procuração e substabelecimento
preparação do cliente para audiência
preparação de testemunhas
réu preso e réu solto
horários de atendimento ao cliente e à família
o telefone celular (a cobrar)

Instrutor(es)

- André Luiz Moro Bittencourt
Advogado e Professor de Extensão e Pós-Graduação; Graduado em Direito; Pós Graduado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná; Pós Graduado em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Formação Continuada em parceria com a Faculdade Inesp; Coordenador Adjunto de Pós-Graduação no Instituto Nacional de Formação Continuada.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica