Desaposentação

Desaposentação

Apresentação

O assunto "desaposentação" está na ordem do dia. Os segurados que se aposentaram e continuaram contribuindo não têm qualquer incremento na sua aposentadoria. A única saída é a desaposentação, uma tese que somente pode ser discutida na justiça. A autora de Desaposentação. Teoria e Prática, um dos livros mais vendidos sobre a matéria, Dra. Adriane Bramante, apresenta o passo-a-passo dessa tese, bem como os caminhos que levam à propositura da ação e aos percalços até os Tribunais Superiores.

Objetivo

Proporcionar aos operadores do direito os aspectos gerais que envolvem essa matéria tão instigante e inovadora, buscando os conceitos envolvidos, bem como a viabilidade atuarial do pedido. Além disso, os aspectos processuais, que sempre geram dúvida, serão abordados de maneira pontual, com exemplos práticos e discussões sobre os entendimentos atuais dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Superiores.

Público-alvo

Estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes e demais operadores do direito.

Cronograma

• Conceito
• Tipos de desaposentação
• Jurisprudências favoráveis e desfavoráveis
• Restituição dos valores. Uma questão ainda controvertida
• Os principais pedidos da petição inicial
• Estudando as defesas apresentadas pelo INSS
• Aspectos processuais pertinentes.

Corpo docente

- Adriane Bramante
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo; Professora de Pós-graduação de várias instituições do país; Coautora do livro Desaposentação. Teoria e Prática; Autora do livro Aposentadoria por Idade; Vice-Presidente, Diretora de Cursos e Eventos e Coordenadora Estadual no Estado de São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Advogada e Consultora; Palestrante.

*Inclusos : Certificado de Extensão.

Carga horária

2 horas e 45 minutos aprox.

Número de acessos: 5

Licença: 30 dias

Investimento

R$ 71,50