As relações entre valoração aduaneira e preços de transferência

• Data: 12/5
• Horário: 8h às 17h
• Local: Matsubara Hotel (Rua Coronel Oscar Porto, 836, Paraíso, São Paulo/SP)

Objetivo

Discutir as diferenças e convergências existentes entre a valoração aduaneira e os preços de transferência no direito brasileiro e internacional, ressaltando os impactos para as empresas e delimitando perspectivas para o futuro da legislação nacional.

Público-alvo

Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil e fiscal das empresas de todos os segmentos (indústria, comércio, prestadoras de serviços e cooperativas); Despachantes aduaneiros e profissionais do comércio exterior, bem como da fiscalização tributária estadual e federal.

Abertura do evento

- Heleno Taveira Torres

1ª Mesa

9h às 10h30

Presidente de mesa

- Renato Nunes

Tema

Introdução à valoração aduaneira e aos preços de transferência

Palestrante

- Liziane Meira

Tema

Panorama brasileiro na convergência entre valoração aduaneira e preços de transferência

Palestrante

- Jonathan Barros Vita
Debatedor

- Roberto Caparroz

10h45 às 11h - Coffee Break

2ª Mesa

11h às 12h30

Presidente de mesa

- Augusto Fauvel de Moraes

Tema

Comparação entre os métodos utilizados pela valoração aduaneira e pelos preços de transferência

Palestrante

- Paulo Ayres Barreto

Tema

- A experiência da coleta de provas na valoração aduaneira e a adoção de margens fixas na legislação de preços de transferência

Palestrante

- Marcos Vinicius Neder
Debatedor

- Ellen Orsini

12h30 às 14h- Almoço

3ª Mesa

14h às 15h15

Presidente de mesa

- Inaê Borin

Tema

Finalidades e funções da valoração aduaneira e dos preços de transferência

Palestrante

- Adilson Rodrigues Pires

Tema

Partes vinculadas e alteração das condições de transação

Palestrante

- Rosaldo Trevisan
Debatedor

- Ana Claudia Utumi

15h15 às 15h30 - Coffee Break
15h30 às 17h - Mesa de Encerramento

Presidente da mesa

- Angela Sartori

Tema

Experiência internacional na convergência entre valoração aduaneira e preços de transferência

Palestrante

- Marcos Valadão

Tema

Principais problemas enfrentados pelos empresários que aplicam valoração aduaneira e preços de transferência concomitantemente e a internacionalização das empresas brasileiras

Palestrante

- Roberto Giannetti da Fonseca
Debatedor

- Roberto França de Vasconcellos

Instrutores/palestrantes

- Heleno Taveira Torres
Livre-docente (USP), doutor (PUC-SP), mestre (UFPE) e especialista (Università di Roma La Sapienza) em Direito Tributário. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Professor de Direito Tributário junto ao departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, exerce as funções de membro do Conselho de Graduação e presidente da Comissão de Graduação (Coordenação do Curso de Direito). Vice-presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (APD). Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario (ILADT), além de outras importantes associações no Brasil e no exterior, como ABDF, ABRADT, IAB, IASP, Conselho Jurídico da FIESP e da Fecomércio e outros. Autor dos livros: Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica; Derecho Tributario y Derecho Privado: autonomía privada, elusión y simulación; Direito Tributário e Direito Privado: autonomia privada, simulação e elusão tributária; Direito Tributário das Telecomunicações e Satélites estudos e pareceres; Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas; Direito Tributário Internacional, além de diversas obras coordenadas e artigos publicados no País e no exterior. Membro do Conselho Editorial da Revista: World Tax Journal, do International Bureau of Fiscal Documentation- IBFD (Amsterdã). Membro do Comitê Editorial da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, editada pela CEDAM. Membro do Comitê Editorial da Rivista di Diritto Tributario Internazionale, editada pelo Dipartimento di Teoria dello Stato, da Facoltà di Scienze Politiche, da Università di Roma La Sapienza, além de outras edições estrangeiras e nacionais. Prêmio Autor do Ano, concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, em setembro de 2005. Título de Membro Honorário, conferido pelo Colegio de Abogados de Lima Peru (1998). Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Jonathan Barros Vita
Doutor e Mestre em Direito do Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi - Milão - Itália. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET-SP. Coordenador do Mestrado e professor do Mestrado e da Graduação da UNIMAR e das especializações em Direito Tributário da PUC-SP/COGEAE, IBET, FAAP e EPD e em Direito Internacional da EPD. Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Sócio do IBDT, da ABDF, IFA, IASP, CBAr e CONPEDI. Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Marcos Vinicius Neder
Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV, PUC (Cogeae) e IBET. Ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil. Advogado. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Paulo Ayres Barreto
Livre-docente pela Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas - SP. Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vinculado ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

8h às 9h - Credenciamento
9h - Início
10h45 às 11h - Coffee break
12h30 às 14h - Almoço
15h15 às 15h30 - Coffee break
17h - Encerramento

Carga Horária

6 horas

*Inclusos : Material de apoio; Coffee break; Certificado.

*Programa sujeito à alteração

*Estacionamento - Tarifa especial para participantes: R$25,00 o dia.

Coordenação

- Jonathan Barros Vita

- Heleno Taveira Torres

Investimento

R$ 990,00