Contratos - Elaboração, administração e extinção

Contratos - Elaboração, administração e extinção

• Data: 8/5
• Horário: 9h às 17h35
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

No evento "Contratos - Elaboração, administração e extinção", os profissionais palestrantes apresentarão o passo a passo e como deve ser a política de negociação para a confecção de contratos de acordo com as regras de interpretação do Novo Código Civil. Trata-se de um tema aparentemente simples, mas que envolvem diversas normas legais que devem ser consideradas na elaboração dos contratos, com o objetivo de garantir a segurança gerencial e jurídica. Serão também expostos, quais as atividades "terceirizáveis" e porque o gerenciamento de contratos é a ferramenta utilizada para qualquer ramo de atividade empresarial e/ou institucional que atuem nas atividades de compra, venda, serviços, projetos, além da exposição das práticas mais modernas na gestão de contratos para a garantia de bons resultados econômicos.

Público-alvo

Empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

Marianne Albers
Advogada graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. Pós-graduada em "Contratos e Responsabilidade Civil" e "Direito Empresarial" pela mesma Universidade. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secções de São Paulo e do Rio Grande do Sul bem como da Deutsch-Brasilianische Juristen Vereinigung - DBJV. Foi Conselheira Empresarial da Câmara Brasil-Alemanha, de Porto Alegre, entre 2004/2005 e 2005/2006. Suas áreas de prática incluem Contencioso cível, Contratos, Consumidor, Direito Administrativo e Regulatório. Trabalhou em Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados e Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Atualmente é a head da área de Direito Público e Regulatório do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

• Introdução legal;
• Definição;
• Capacidade das partes contratantes - requisitos;
• Objetivos do Contrato;
• Forma Contratual;
• Princípios e regras de interpretação dos contratos no Novo Código Civil.

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários
10h20 às 10h35 - Networking Break
10h35 às 11h50

- Márcio Moura de Paula Ricardo
Advogado Sênior do escritório Santos Neto Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialização em Contabilidade e Finanças pela Saint Paul Escola de Negócios. Especialização em Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas (GVLAW). Advogado com experiência na área de Direito Bancário/Financeiro e Mercado de Capitais, tendo trabalhado em grande banca de advocacia na cidade de São Paulo, em renomada empresa de auditoria e em banco de investimento voltado para empréstimos à grandes empresas, participando de diversas operações nos mais variados setores da economia.

Elaboração e redação contratual:

• Proposta e aceitação;
• Descrição dos direitos e obrigações;
• Garantias contratuais - espécies;
• Contrato preliminar;
• Cláusulas obrigatórias no documento contratual;
• Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
• Cláusulas perigosas que possam comprometer a relação do ponto de vista jurídico e administrativo - identificação e exclusão;
• Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
• Apresentação estética (cláusulas, anexos, subitens, etc.).

11h50 às 12h - Perguntas e comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14:40

- Eduardo Kiss
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1976. Especialização em Economia pela Universidade de São Paulo (1973). Especialização em Administração de Empresas pela Copead (1989). Professor assistente na Universidade Católica de São Paulo ( LL.M.) (1982-1994). Diretor Jurídico da associação Brasileira de Bancos Comerciais Múltiplos (1988). Kiss foi Diretor Jurídico de grandes bancos internacionais com operações no Brasil e é especialista em Direito Bancário e Financeiro. Atendeu clientes em transações envolvendo valores superiores a US$1 bilhão. Coautor do livro "Business Laws of Brazil". Coautor do livro "Contratos Internacionais do Comércio". Autor de diversos artigos publicados na imprensa.

Administração e alterações contratuais:

• Gestor de Contratos - perfil, atribuições e responsabilidades;
• Gerindo adequadamente os contratos;
• Implantação da política de gestão de contratos;
• Aditamento;
• Ampliação e redução do escopo contratual;
• Alterações de critério e/ou valor de remuneração - inserção;
• Formalização das alterações e aditivos contratuais;
• Previsão contratual - cláusula resolutiva tácita ou expressa;
• Rescisão por resilição e por resolução - diferenciações;
• Distrato e onerosidade excessiva;
• Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento/quitação;
• Considerações finais.

14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários
14h50 às 16h

- Fernando Loschiavo Nery
Doutorando em Direito Civil pela USP, Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Especialista em Direito Processual Civil. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil, Ética Geral e Profissional, Direito do Consumidor, Direito Processual, Biodireito e Direito Eletrônico nas Faculdade Mario Schenberg, Grupo Lusófona e Faculdade de Direito de São Roque, Grupo UNIESP. Membro Consultor da Comissão Acadêmico de Direito da OAB/SP, membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. Escritor, Articulista e Colunista em diversas revistas jurídicas, tais como: Conjur, Juristas, Universo Jurídico e Portal Atualidades do Direito. Professor convidado da TV Justiça nos programas Academia e Saber Direito. Colaborador como fonte de opinião jurídica para televisão, jornais e revistas, entre as quais: Portal UOL, Portal IG, Jornal Estadão, Gazeta e Jornal do Brasil.

Contrato por meio eletrônico:

• Os contratantes;
• Intermediários;
• Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
• A forma e formação dos contratos eletrônicos;
• Negociações preliminares e momento da celebração;
• Proposta e aceitação;
• Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
• Meios de prova;
• O lugar do contrato;
• A Responsabilidade dos intermediários;
• Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos;

16h às 16h10 - Perguntas e comentários
16h10 às 16h25 - Networking Break
16h25 às 17h25

- Gustavo D'acol Cardoso

Sócio Fundador do D'acol Cardoso Advogados. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1996, tendo obtido o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2004. Trabalhou entre os anos de 1993 e 2004 no escritório PINHEIRO NETO - ADVOGADOS na equipe Empresarial/Imobiliária. É professor do Curso de Gerenciamento de Ativos Imobiliários Corporativos da FDTE/POLI/USP e da CORENET GLOBAL. (i) É Diretor Administrativo do CoreNet Global - Chapter Brazil, (ii) é Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), (iii) é Sócio da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI), e, (iv) é membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP.

Principais Espécies Contratuais:

• Compra e Venda;
• Prestação de serviços;
• Empreitada;
• Transportes;
• Locação.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.