Demissão em massa : Aspectos controversos
terça-feira, 18 de março de 2014
Atualizado às 15:27
Seminário
Demissão em massa : Aspectos controversos
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Data: 29/4
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Horário: 9h às 17h35
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Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP
Objetivo
A legislação brasileira ainda é omissa quanto à legalidade de demissões em massa, perpetradas por empresas, pelos mais diversos motivos. A lacuna legislativa vem, entretanto, sendo substituída por interpretações realizadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e também pelo Tribunal Superior do Trabalho. Este seminário foi especialmente desenvolvido com o intuito de apresentar e discutir questões relativas a esse tema, como por exemplo: quais são os requisitos para a realização de demissão em massa, quais são as novas decisões judiciais sobre o tema, como conduzir um plano de demissão voluntária, entre outros aspectos.
Público-alvo
Executivos de empresas, entidades sindicais, advogados e profissionais de recursos humanos.
Programação
8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h15
Introdução
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O que pode ser considerado "demissão em massa";
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Evolução legislativa sobre a estabilidade no emprego e o poder decisório do empregador;
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Histórico fático e judicial de demissões em massa no Brasil.
10h15 às 10h25 - Perguntas e Comentários
10h25 às 10h40 - Networking Break
10h40 às 12h10
Legalidade da demissão em massa no Brasil Considerações gerais
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Atualmente as demissões em massa são consideradas legais pelos Tribunais Brasileiros?
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Convenção internacional da OIT sobre estabilidade no emprego: qual o status de vigência dessa norma no Brasil?
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Causas da demissão e sua influência na legalidade da dispensa em bloco.
12h10 às 12h20 - Perguntas e Comentários
12h20 às 13h50 - Almoço
13h50 às 14h50
Negociação coletiva
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Como são iniciadas e mantidas as negociações coletivas para demissão em massa;
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Cases de sucesso e insucesso no Brasil;
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Pontos importantes numa negociação desse tipo.
14h50 às 15h05 - Perguntas e Comentários
15h05 às 16h15
Processo Judicial em virtude de demissões em massa
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Ações individuais;
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Ações coletivas;
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Os dissídios no TRT's;
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O papel do Ministério Público do Trabalho.
16h15 às 16h25 - Perguntas e Comentários
16h25 às 16h40 - Networking Break
16h40 às 17h25
Planos de Demissão Voluntária
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Como os PDV's podem auxiliar processos de demissão em massa;
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Como estruturar PDV's / pontos importantes;
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Legalidade dos PDV's;
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Cases de sucesso e insucesso.
17h25 às 17h35 - Perguntas e Comentários
Encerramento.
Coordenação acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.
Observações
*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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Ganhadores :
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Felipe Andrade Sellan
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Denise Lohnhoff Dórea
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou