Execução civil e temas afins - Do CPC/1973 ao novo CPC

• Data: 28/3
• Horário: 9h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Programa

9h - Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo - sua evolução ao lado do Direito material.

- Dr. Arruda Alvim

• Princípios informativos da execução civil.

- Dr. Olavo de Oliveira Neto

• Acesso à justiça e o processo de execução no projeto do novo Código de Processo Civil.

- Dr. Denis Donoso

• Notas sobre a efetividade da execução civil.

- Dr. Heitor Sica

10h40 - Homenagem ao prof. Araken de Assis.

• Palavras dos coordenadores da obra e do homenageado.

11h30 - Execução indevida e responsabilidade.

- Dra. Fernanda Tartuce

• O processo justo de execução.

- Dr. Helder Moroni Câmara

• Os honorários advocatícios e o cumprimento da sentença pecuniária no CPC atual e no substitutivo do projeto do novo Código de Processo Civil.

- Dr. Gilberto Gomes Bruschi

13h - Intervalo.

14h - A postura ativa do devedor na execução e a necessidade de análise do risco envolvido: da reforma da execução ao projeto do novo CPC.

- Dr. Paulo Magalhães Nasser

• Tutela de urgência para obtenção de efeito suspensivo ao julgado impugnado por recurso extraordinário.

- Alexandre Reis Siqueira Freire

• Modificações do projeto do novo Código de Processo Civil quanto à defesa do executado nas execuções por quantia.

- Dr. Geraldo Fonseca de Barros Neto

- Dr. Rodolpho Vannucci

• Execução específica das obrigações de fazer e não fazer.

- Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat

15h30 - Uma revisita ao tema da prescrição intercorrente no âmbito do processo com ênfase no CPC projetado.

- Dra. Arlete Inês Aurelli

• Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença de pagar quantia e as disposições do novo CPC.

- Dr. Eduardo Arruda Alvim

• Algumas questões relevantes acerca da adjudicação.

- Dr. Antônio de Pádua Notariano Jr.

16h40 - Penhora de quotas sociais de sociedade limitada.

- Des. Sérgio Seiji Shimura

• Ampla defesa na execução civil.

- Dr. João Batista Lopes

- Dra. Maria Elizabeth de Castro Lopes

• Embargos de retenção por benfeitorias.

- Dra. Helena Najjar Abdo

• Títulos executivos extrajudiciais e o novo CPC.

- Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

18h - Encerramento com o lançamento da obra Execução Civil e temas afins - do CPC/1973 ao novo CPC - homenagem ao Professor Araken de Assis, editora Revista dos Tribunais.

Coordenação

- Dr. Eduardo Arruda Alvim

- Dr. Gilberto Gomes Bruschi

Carga Horária

8 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 112,00

Assinante: R$ 112,00

Estudante Graduação: R$ 140,00

Não Associado: R$ 168,00