Prática Forense Previdenciária - Benefícios

Prática Forense Previdenciária - Benefícios

Data: 24 e 26/3
Horário: 19h
Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

Oferecer o conhecimento da legislação previdenciária e o contencioso judicial em matéria de benefícios, apresentando a parte instrumental e teses existentes de revisão e concessão de benefícios previdenciários. Capacitar para a prática forense desde a propositura da ação até o recurso extraordinário.

24/3

Competência. Rito ordinário. Rito sumaríssimo - Juizado Especial Federal. Tutela antecipada. Decadência e prescrição. Prévio requerimento administrativo. Melhor estratégia processual. A petição inicial. Estudo de caso concreto. Ação de concessão de benefícios e ação de revisão de benefícios, com elaboração de peça processual.

26/3

O Juizado Especial Cível Federal. A distribuição da ação. Os atos processuais. Eletrônicos. A representação. A prova. A audiência. A determinação de perícia. O recurso inominado. O incidente de uniformização. Os embargos declaratórios.

Do recurso especial. Pressupostos formais de admissibilidade. Fundamentação. Prequestionamento. Dissenso jurisprudencial.

Do recurso extraordinário. Requisitos de admissibilidade. Fundamentação. Prequestionamento. A súmula vinculante. Repercussão geral.

Exposição

- Dr. Adilson Sanchez

Carga Horária

4 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 56,00

Assinante: R$ 56,00

Estudante Graduação: R$ 70,00

Não Associado: R$ 84,00

Realização