Gestão eficiente de contratos visando mitigação de riscos, criação de ...- Migalhas

Seminário

Gestão eficiente de contratos visando mitigação de riscos, criação de valor e redução de custos

Data: 3/4
Horário: 9h às 17h35
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Este evento proporcionará aos participantes tudo o que há de mais atual e completo na gestão de contratos empresarias. É dirigido não somente aos advogados, mas para todos os profissionais envolvidos na gestão de contratos, constituindo-se em um passo a passo para uma gestão eficiente e eficaz. No primeiro painel serão apresentados os aspectos legais mais importantes, apresentados de forma didática, dando especial ênfase às cláusulas contratuais de maior relevância, afinal se os gestores não conseguem reconhecer os riscos legais, a sua gestão estará seriamente comprometida. Na sequência, serão apresentadas as formas de minimizar a carência da legislação pátria em relação aos contratos eletrônicos. Por derradeiro, os participantes terão acesso às melhores práticas para a administração e gestão eficiente de contratos. Todo o programa será apresentado pelos melhores especialistas na área de contratos.

Público-alvo

Empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

Introdução Legal:

Introdução legal e conceito;
Elementos essenciais do contrato - validade;
Hipóteses de nulidade;
Objetivos do contrato
Forma contratual;
Princípios que regem os contratos e posição jurisprudencial.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários
10h20 às 10h35 - Networking Break
10h35 às 11h50

Formação, Estrutura, Elaboração e Formalidades Legais:

Formação Contratual:

Proposta e aceitação: quando obrigam as partes;
O silêncio como forma de aceitação ou recusa;
Contrato preliminar

Estrutura e Elaboração das Cláusulas:

Descrição dos direitos e obrigações;
Cláusulas contratuais obrigatórias no documento contratual;
Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
Término do Contrato: rescisão, resilição e resolução contratual.

Formalidades Legais:

Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
Registros obrigatórios ou recomendáveis
Validade dos Contratos internacionais perante a justiça brasileira (LICC).

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40

Administração e Alterações Contratuais para Minimização de Riscos:

Gestor de Contratos - perfil, atribuições e responsabilidades;
Gerindo adequadamente os contratos;
Implantação da política de gestão de contratos;
Aditamento;
Ampliação e redução do escopo contratual;
Alterações de critério e/ou valor de remuneração - inserção;
Formalização das alterações e aditivos contratuais;
Previsão contratual - cláusula resolutiva tácita ou expressa;
Rescisão por resilição e por resolução - diferenciações;
Distrato e onerosidade excessiva;
Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento/quitação;
Considerações finais.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários
14h50 às 16h

Contrato por meio eletrônico:

Os contratantes;
Intermediários;
Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
A forma e formação dos contratos eletrônicos;
Negociações preliminares e momento da celebração;
Proposta e aceitação;
Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
Meios de prova;
O lugar do contrato;
A Responsabilidade dos intermediários;
Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos,
Posição dos nossos tribunais

16h às 16h10 - Perguntas e Comentários
16h10 às 1625 - Networking Break
16h25 às 17h25

Perfil do Gestor e Melhores Práticas de Gestão Contratual

Perfil e responsabilidades do gestor
Manutenção de iInventário dos contratos;
Avaliação de risco de contratos;
definição de normas e procedimentos;
Revisão de minutas, definição de cláusulas mínimas obrigatórias;
Implantação de ferramenta para gerenciamento de contratos;
Monitoramento interno e externo (auditorias),
Treinamento de gestores de contratos.

17h25 às 17:35 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.

Realização