3ª Conferência - Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Atualizado às 15:47
3ª Conferência - Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio
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Data: 21 e 22/5
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Horário: ver programação
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Local: Hotel Pergamon - São Paulo/SP
21/5
8h30 - Abertura pelo presidente de mesa
- Tiago Achcar
Diretor Jurídico América Latina - MSD Saúde Animal
8h40 - Desafios de Integração entre os Elos da Cadeia do Agronegócio e suas Relações Conflitantes - As perspectivas de crescimento têm criado novos desafios de integração e relacionamento entre as empresas integrantes da cadeia. Neste painel serão discutidos os principais entraves que causam impactos tanto negativos quanto positivos.
Painel interativo
Iniciaremos os trabalhos mapeando a cadeia produtiva do agronegócio e discutindo os maiores entraves do setor sob a perspectiva dos executivos de direito e finanças. Traga seus questionamentos e insights.
Direito Agrário
9h30 - Aquisições e Arrendamento de Terras por Estrangeiros - Nova Resolução do INCRA - Conheça as novas alterações na resolução para deixar mais claros os trâmites e as análises dos processos que envolvem projetos de exploração do imóvel rural.
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Como funcionará na prática a aquisição após a nova resolução?
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Entenda a complexidade para apresentar projetos de exploração de imóveis
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Quais os tipos de projetos de exploração terão maior controle e fiscalização pelo INCRA?
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Saiba o que foi mantido na legislação atual e entenda como será a atuação do INCRA
Direito Agrário
10h - Contratos Agrários Típicos - Críticas ao Estatuto da Terra pelas Inseguranças Jurídicas ao Setor do Agronegócio
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Entenda a natureza jurídica e peculiaridades dos contratos de parceria e arrendamento
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Reflita sobre as inseguranças jurídicas da legislação em relação ao ambiente negocial de referidos contratos
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Como a jurisprudência posiciona-se em relação a algumas lacunas e aos conflitos que debatem a aplicação e interpretação da legislação
Nancy Gombossy de Melo Franco
Advogada, Mattos Muriel Kestener Advogados
10h40 - Coffee Break
Legislação Ambiental
11h10 - O Cadastro Ambiental Rural (CAR) de acordo com o Novo Código Florestal - Após a aprovação do código, o que tem mudado efetivamente nas autuações e regularizações de imóveis? Quais são os entraves ainda predominantes para o setor?
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Políticas públicas regionais, aplicações de multas pelo Ministério da Agricultura e Órgãos Regionais
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Como funcionará a reserva legal em propriedades de terceiros?
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Saiba como se precaver e evitar riscos e multas
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Qual a visão do Ministério do Meio Ambiente diante desta nova operação?
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O aumento de possibilidades de investimentos com a regularização pelo CAR são reais?
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Divergências com Estados que mantêm código próprio
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O impacto do Código Florestal para o Imposto Territorial Rural - ITR
Evandro A. S. Grilli
Sócio da área ambiental do escritório Brasil Salomão e Matthes AdvocaciaFábio P. Calcini
Sócio tributarista do escritório Legislação Trabalhista Brasil Salomão e Matthes Advocacia12h - Terceirização no Agronegócio e a Autuações por Trabalhos com Cargas Horárias Excessivas - Quais são os principais desafios para o cumprimento de conformidade com a Legislação Trabalhista Brasileira? Evite multas e processos nas relações trabalhistas.
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Os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) têm ajudado a minimizar autuações no setor?
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A penalização e caracterização de trabalho escravo são claras e atingíveis ao agronegócio?
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Como melhorar a imagem da relação trabalho empresa no agronegócio?
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Condições de trabalho e segurança em propriedades rurais Divergências de Aplicações de Multas Ambientais nos Estados
- Andrea Garcia
Gerente Jurídica, Monsanto
- Luiz Carlos Michele Fabre
Vice Coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Ministério Público do Trabalho
13h - Almoço
Direito Empresarial
14h30 - Inovações Legislativas com Novo Código Comercial e Novo CPC e seus Impactos no Agronegócio - Com a discussão avançada do anteprojeto do novo Código Comercial e as mudanças previstas no novo Código Processo Civil, o que muda para o setor agrário?
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A segurança jurídica será reforçada às empresas?
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Quais serão as possíveis autuações para o setor?
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Como as inovações jurídicas em tramitação poderão agilizar os processos pendentes e ações recorrentes no agronegócio?
Debatedores
- Elias Marques de M. Neto
Diretor Jurídico, Cosan Contencioso & Consultivo Operacional
Renato Buranello
Sócio, Demarest Advogados
15h40 - Coffee Break
16h00 - Workshop 1
Terceirização e prevenção de multas trabalhistas no Agronegócio
Neste workshop vamos debater as dificuldades do setor em cumprir as normas trabalhistas.
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Visão das Autoridades Públicas. Trabalho análogo à escravo em propriedades rurais
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Exigências impostas às empresas agrícolas. Principais condições de trabalho e segurança
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Terceirização no agronegócio. Quais são as limitações impostas e interpretação da justiça?
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Vantagens e desvantagens na assinatura de TACs
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Qual é a compreensão do artigo 149 do Código Penal?
Workshop líder
- Carlos Robeto Husek
Desembargador Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP
18h - Encerramento do primeiro dia da conferência
22/5
8h - Abertura pelo presidente de mesa
- Tiago Archar
Diretor Jurídico Latin America, Merck Investimentos, Financiamento e Garantias do Agronegócio
8h30 - Incidências Tributárias de ICMS, PIS e COFINS nas Exportações e Operações do Agronegócio - Esclareça nesse painel quais operações são passivas de deduções de impostos com foco em escoamento da produção.
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Incidência tributária sobre o produto final da agropecuária
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As agroindústrias e o regime não cumulativo do PIS e COFINS
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Tributos em exportações de produtos agrícolas
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Contribuições sociais sobre a remuneração paga aos empregados
- Ricardo Correa
Sócio em Consultoria Tributária do Centro PwC de Serviços em Agribusiness
- Mayra Theis
Senior Manager em Consultoria Tributária do Centro PwC de Serviços em Agribusiness
10h - Coffee Break
10h30 - Panorama Geral dos 20 anos da Lei da Cédula de Produto Rural (CPR): Perspectivas de Futuro e Referências Passadas
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A trajetória histórica até a criação da Lei da CPR
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CPR: Modalidades, aspectos processuais e os impactos do processo eletrônico
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A CPR e o projeto do Novo Código Comercial
Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Advogado, Luchesi Advogados
11h30 - Riscos e Oportunidades dos Novos Títulos do Agronegócio - Emissão de Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) através de Securitizadoras
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Negociação no mercado secundário e as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
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Como funcionam as operações de Hedge?
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Incidências de IOF nas operações - todas as operações são isentas?
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Certificado de Depósito Agropecuário/Warrant Agropecuário CDA/WA
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Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA
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Letra de Crédito do Agronegócio - LCA
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Cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC)
- Clidio Carvalho
Diretor, Brasil Agrosec Companhia Securitizadora
12h10 - Aspectos Jurídicos de Securitização e Imobiliário Securitização Rural no Agronegócio
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Riscos de endividamento do produtor rural
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Contratos e termos de securitização de créditos
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Venda de terras a terceiros
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Arrendamento de terras
12h40 - Almoço
Propriedade Intelectual
14h - Segurança Jurídica da Atuação da Lei de Cultivares e a Propriedade Intelectual no Agronegócio
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Como as empresas podem aumentar a concorrência mantendo investimentos em inovação tecnológica?
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A autuação da Lei de Propriedade Industrial na quebra de patentes
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Entenda as implicações recorrentes da quebra de patente de sementes transgênicas para o setor
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Quais são as possibilidades de negociação entre produtores e indústria?
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A securitização de ativos de propriedade intelectual
Maria Isabel C. de Castro Bingemer
Advogada, Dannemann Siemsen Advogados
- Goran Kuhar
Gerente de Regulamentação e Relações Governamentais, DuPont Pioneer
Fusões e Aquisições
15h - Oportunidades de Negócios com Merger & Aquisition no Agronegócio
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Modalidades de capitalização para o setor
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Preparação necessária para a abertura de capital
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Aspectos jurídicos dos contratos em fusões e aquisições
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Minimização de riscos e garantias inseridas nos contratos
- André Ricardo Passos
Sócio, Passos & Sticca Advogados Associados
16h - Coffee Break e Encerramento da Conferência
16h20 - Workshop 2
Aquisição de terras por estrangeiros
O objetivo deste workshop é aprofundar as questões tributárias, ambientais e jurídicas para a aquisição de terras por empresas com capital estrangeiro em solo brasileiro. Nesse momento você poderá tirar todas as suas dúvidas e debater sobre os pontos controversos desta operação.
Alguns tópicos que serão abordados:
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Entendas as interpretações feitas pela Advocacia Geral da União acerca da Lei Federal 5.709/1971 e do Decreto 74.965/1974, as quais impõem restrições e limitações à aquisição de imóveis rurais
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Compra de área inferior ao equivalente a 100 Módulos de Exploração Indefinida (MEIs - que pode variar entre 5 a 100 hectares dependendo da região e atividade explorada no imóvel)
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Autorizações do Ministério da Agricultura e Instituto Nacional de Reforma Agrária
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Como estão os procedimentos para obtenção dessas autorizações?
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Aquisição e arrendamento de imóveis rurais com área superior ao equivalente a 100 MEIs
Seu escritório tem know-how nesta área? Entre em contato conosco para apresentar esse tema.
18h20 - Encerramento
10 Motivos para participar desta conferência
1) Maior encontro de diretores e gerentes jurídicos do Agronegócio
2) Destaque para aplicações práticas de órgãos reguladores competentes ao setor
3) Enfoque prático sobre temas e apresentação com foco em resultados obtidos nas questões mais emblemáticas para o jurídico e financeiro
4) Debates interativos entre os principais elos da cadeia do agronegócio
5) Abordagem minuciosa sobre os riscos de financiamentos e investimentos disponíveis para o setor
6) Atualização sobre as leis e códigos que impactarão o agronegócio a curto e médio prazo
7) Interaja com o Ministério Público, Ministério da Agricultura e Advocacia Geral da União e debata sob pontos controversos
8) Tenha acesso a case de grandes indústrias consideradas lideres no agronegócio
9) Abordagem jurídica sobre a proteção de cultivares e questões relativas à patentes no agro
10) Políticas Públicas de fiscalização e regulamentação de terras em diferentes Estados
Quem Participa?
Diretores e Gerentes Jurídicos; Gerente Financeiro; Gerente Administrativo; Gerente de Risco;
Quais empresas?
Evento direcionado a toda a cadeia do agronegócio representada por indústria de defensivos, adubos, distribuidores agrícolas, cooperativas, grandes produtores e serviços.
Destaques desta edição
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Impactos da Nova Resolução de Terras editada pelo INCRA
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Comercialização de Cotas de Reserva Legal
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Novos palestrantes
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Novos cases e novas abordagens
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Novo Código Comercial e Código Processo Civil aplicados ao
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Agronegócio
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M&A no Agronegócio
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Securitização
Números
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Agronegócio representa cerca de 40% do PIB Nacional
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Reserva legal deve movimentar R$ 5 bilhões por ano
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Contratos negociados na BM&F cresceu 28,57% em 2013.
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Brasil é o segundo país no mundo em cultivo de transgênicos
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Agronegócio brasileiro deve crescer acima da média mundial
Investimento
Conferência |
Valor especial para inscrições até 21/3 |
Valor especial para inscrições até 17/4 |
Valor para inscrições após 18/4 |
Conferência + Workshop |
Valor especial para inscrições até 21/3 |
Valor especial para inscrições até 17/4 |
Valor para inscrições após 18/4 |
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